20 DE MAIO DE 2016

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Pergunto, Sr.ª Deputada: por que razão continuamos a alimentar estes colégios? É por carência de oferta

pública ou é, pura e simplesmente, pela tradição de dar uma renda aos donos dos colégios privados, porque foi

essa tradição que afundou a escola pública?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, ouvimos atentamente a sua

intervenção. Procurou aqui manifestar pretensas preocupações com os professores, com os funcionários, com

os pais, com os estudantes.

Mas, Sr.ª Deputada, a questão que, de facto, se coloca é esta: onde esteve essa preocupação, nos últimos

quatro anos do seu Governo, do Governo CDS/PSD, quando tomou um conjunto de medidas gravosas que

conduziu à destruição da escola pública, que retirou direitos aos professores, que criou mais dificuldades às

famílias e aos estudantes no acesso e no sucesso escolar? Onde é que esteve o CDS com essas preocupações?

Onde é que esteve o CDS com as preocupações com as aberturas dos anos letivos, quando, nos últimos quatro

anos, não houve ano em que não houvesse problemas e houve, inclusivamente, um ano em que, em dezembro,

os professores ainda estavam por colocar? Onde esteve a preocupação com o processo de ensino/educação

desses mesmos estudantes?

De facto, é curioso vir hoje aqui manifestar essas preocupações quando, nos últimos quatro anos, tudo

fizeram para desmantelar a escola pública e beneficiar as escolas privadas.

Falou aqui do despedimento de 1125 professores. É importante que se reconheça que já não são os 4000

de que se falava inicialmente; já são só 1125. Preocupam-nos todos estes despedimentos. Mas onde esteve a

preocupação do CDS quando as escolas privadas aumentaram o horário de trabalho dos professores em 20%,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … o que conduziu ao despedimento de cerca de 20%?

Mais, temos conhecimento de uma escola privada em que os professores cooperantes têm de horário letivo

31 horas. Veja bem, cada dois horários, dava mais um horário, um terceiro, mais um posto de trabalho.

Onde é que esteve o CDS e o Governo PSD/CDS para exigir que nas escolas privadas os direitos dos

professores fossem salvaguardados?

Aplausos do PCP.

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, também poderia aqui referir outros aspetos, tais como:

impuseram a requalificação aos docentes, impuseram a prova de avaliação aos docentes, aumentaram o

número de alunos por turma, criaram os mega-agrupamentos, criaram medidas que levaram à exclusão de

alunos e à sua segregação, como seja o ensino vocacional, mantiveram a escola pública a funcionar no limite,

sem funcionários, com falta de técnicos, não investiram no ensino especial.

Onde esteve a preocupação do CDS com os estudantes, com as famílias, com os professores, que devido a

estas medidas viram o seu processo de ensino-aprendizagem condicionado, viram o seu processo de inclusão

na escola pública condicionado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — De facto, o que tivemos nos últimos quatro anos, Sr.ª Deputada, foi um

Governo que tudo fez — e reitero aqui, que tudo fez — para desmantelar, para destruir a escola pública com um

único objetivo: beneficiar a escola privada e privatizar a educação.

Aplausos do PCP e do PS.