21 DE MAIO DE 2016

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Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Em segundo lugar, quero dizer-lhe que está trabalho feito pelo Governo

anterior, foram criadas boas bases. E há condições, no nosso País, dada a riqueza que temos — em termos

quer de gastronomia, quer de vinhos, quer de riquezas naturais, quer de sol, quer de mar, quer de saúde —,

para potenciar ainda mais, para melhorar ainda mais as taxas de ocupação, nomeadamente a nível de ocupação

das camas, cujas taxas têm vindo a aumentar, mas que podem aumentar ainda mais. Portanto, ficamos

satisfeitos por o Governo sentir isso.

Achamos que esta matéria deveria exigir consenso nacional, e é isso que as pessoas querem, que todos

contribuam.

Por isso, o projeto de resolução do PSD teve por base esse objetivo: contribuir para ajudar o Governo para

que todos juntos tenhamos ainda melhor turismo, mais riqueza criada e mais exportações.

Como a senhora referiu, há o problema da sazonalidade e há o problema da discrepância entre o interior e

o litoral. Vimos que cerca de 75% do turismo é no Algarve, Lisboa e Madeira, enquanto que o centro tem apenas

cerca de 8,2% e, neste centro, há uma baixa taxa no interior.

Assim sendo, apesar de a senhora ter falado de algumas medidas, gostaria de conhecer medidas mesmo

concretas para melhorar este turismo. E, no que toca à sazonalidade, é bom que a senhora se entenda com a

extrema-esquerda,…

Protestos do BE e do PCP.

… porque, se há sazonalidade, tem de haver contratos temporários para essa mesma sazonalidade. Caso

contrário, destruímos todos os empregos e as empresas fecham. Portanto, é bom que a senhora se entenda

com a extrema-esquerda que vos apoia e afirme aqui que, no turismo, tem de haver sazonalidade, tem de haver

contratos de trabalho pontuais.

Por outro lado, os custos de contexto exigiam um programa que visava diminuir os custos de contexto,

nomeadamente nos pequenos estabelecimentos comerciais. Gostaria de saber o que pretende fazer a este

propósito.

Depois, existe um grande programa no interior que se prende as aldeias de xisto, e um programa na região

centro, que inclui vários concelhos. Gostaria de saber o que os senhores pretendem fazer, nomeadamente em

relação à melhoria da sinalética e da promoção.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar os Srs. Membros do Governo, em

particular, a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo, e também as Sr.as e os Srs. Deputados.

Este debate, suscitado pelo PSD, sobre a necessidade de rever uma estratégia nacional de turismo, debate

este bastante bem apresentado nos seus traços essenciais na intervenção da Sr.ª Secretária de Estado, tem,

no entanto, um grande handicap. É que o PSD e o CDS querem construir aqui uma narrativa sobre a estratégia

nacional de turismo, ignorando alguns esqueletos que têm no armário e que são peças essenciais não de uma

estratégia nacional de turismo mas de uma estratégia nacional para o turismo privado, que foi aquilo que o

Governo anterior fez sistematicamente nos últimos quatro anos e meio de governação.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Nacionalizem-se os hotéis!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Passo a explicar, Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS. Um dos instrumentos

essenciais dessa estratégia nacional de turismo tem a ver com as portas de entrada de turistas em Portugal. E

as portas de entrada de turistas, em Portugal, são duas: os aeroportos e os operadores de transportadores

aéreos que trazem os turistas para o nosso País.