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I SÉRIE — NÚMERO 71

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Espero ter, até ao final do ano, enormes notícias, nomeadamente sobre novos mercados onde estamos a

conseguir chegar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Segue-se agora um conjunto de intervenções.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª HortenseMartins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O

turismo é, de facto, um sector estratégico para Portugal, mas parece que foi preciso termos passado pela crise

para que esta verdade, com mais de 20 anos, se tenha revelado com clareza ao PSD.

No entanto, a importância desta indústria de lazer, em termos estratégicos, parecia ser consensual, até

porque é repetida, seguramente, há décadas.

Sabemos, ainda, que todos os agentes que trabalham no sector, quer trabalhadores, quer empresários,

sentem, muitas vezes, que este sector não é encarado como tal por parte dos governos e por parte de algumas

pessoas.

Faço esta referência precisamente porque o debate de hoje, que foi agendado pelo PSD, tem agregado um

projeto de resolução que no seu texto refere o seguinte: «Em todo este processo,…» — e, claro, referem-se ao

processo da crise e da intervenção da troica como escusa para todos os males — «… o sector do turismo

revelou-se de importância estratégica». «Revelou-se», Sr.as e Srs. Deputados?! Revelou-se? — perguntamos.

Então, isto quer mesmo dizer que, para o anterior Governo e, nomeadamente, para o PSD, o turismo só foi

revelado como sector estratégico quando descobriram que, apesar de todas as malfeitorias que fizeram, este

sector teve alguma resiliência à crise?!

Aplausos do PS.

Foi uma excelente descoberta, Sr.as e Srs. Deputados, não fossem os desempregados, nomeadamente ao

nível da restauração, que se viram sem emprego e foram obrigados a emigrar em consequência do

encerramento de muitas empresas que não resistiram ao aumento do IVA…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço desculpa por a interromper, mas quero pedir aos Srs. Deputados

que se encontram de pé e de costas para a Mesa o favor de se sentarem ou de saírem da Sala.

Pode continuar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª HortenseMartins (PS): — De facto, muitos portugueses foram obrigados a emigrar…

Vozes do PSD: — Obrigados?!

A Sr.ª HortenseMartins (PS): — … e não resistiram ao aumento de 77% do IVA da restauração, decidido

em 2011 pelo anterior Governo, como ajuda à crise e, naturalmente, também, como reconhecimento do valor

estratégico do sector.

Andámos durante quatro anos a falar destes assuntos, reforçados pelos pareceres internacionais que

recomendam uma atenção especial aos sectores empregadores de mão de obra. Mas, apesar disso, sempre

contámos como uma forte oposição destes partidos.

A indústria do turismo é, de facto, o maior sector exportador, atingindo mais de 15,3% das exportações de

bens e serviços do País e representando mesmo mais de 45% das exportações de serviços. Quanto às receitas,

estas superaram 11 000 milhões de euros. É impressionante!

Sim, apesar do que fez o Governo anterior, os números do turismo, na sua globalidade, foram crescendo no

que respeita às receitas, exceto em 2009. Mas a isso não foi alheio o facto de Portugal ser um destino que

apareceu como refúgio e opção de muitos turistas provenientes de mercados emissores que tinham como

destino outras paragens, abandonadas por problemas de segurança.

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