Sexta-feira, 27 de maio de 2016 I Série — Número 72

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DEMAIODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

20/XIII, dos projetos de lei n.os 240 a 243/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os 329 a 331/XIII (1.ª).

Foi debatido, na generalidade, o projeto de lei n.º 233/XIII (1.ª) — Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal no transporte em táxi (PCP). Usaram da

palavra, a diverso título, os Deputados Bruno Dias (PCP), António Eusébio (PS), Joel Sá (PSD), Heitor Sousa (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Ricardo Bexiga (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), António Topa (PSD), Hugo Costa (PS), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), André Silva (PAN), Carlos Santos Silva (PSD), Fernando Jesus (PS), Luís Moreira Testa (PS) e Emídio Guerreiro (PSD).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 17 horas e 3 minutos.