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27 DE MAIO DE 2016

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O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Silva, a sua intervenção é, de facto, curiosa.

O Sr. Deputado embelezou a sua intervenção com base numa ideia, que é uma espécie de um chavão, a

chamada inovação no setor dos táxis que a Uber teria trazido ao setor.

Sr. Deputado, agora em 2016 é capaz de já não ser tão inovador quanto isso. Teria sido uma inovação, sim,

em 2014, quando a Uber chegou e começou a operar. E, nessa altura, Sr. Deputado Carlos Silva, ou estava

desatento ou não tinha ainda incluído, internalizado, no seu léxico político essa ideia da inovação, para

embelezar ou, pelo menos, para tornar o embrulho um bocadinho mais atraente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Deputado Carlos Silva, a inovação, pela inovação, não é um grande avanço

tecnológico. A inovação só produz realmente resultados se ela puder ser aplicada e praticada pelas pessoas em

igualdade de circunstâncias.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — E aquilo que, neste momento, o serviço praticado pela Uber faz é retirar espaços

de legalidade a uma atividade económica que está claramente regulamentada na lei e que precisa de ser

respeitada.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos três pedidos de esclarecimento, tem a

palavra o Sr. Deputado Carlos Silva.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, pensei que tinha pedidos de esclarecimento, mas o que

acabou por ocorrer foi um conjunto de considerações relativamente à nossa posição muito clara, ponderada e

que pretende trazer valor a este debate, que entendíamos ser bastante importante, até tendo em consideração

as questões que aqui coloquei do ponto de vista do crescimento económico, do turismo e também do ponto de

vista de todas as partes que têm interesse nesta matéria.

O Bloco de Esquerda classifica questões como «embelezar», «embrulhar», isto é, questões estéticas,

adicionando-as a um debate que se pretende seja um debate com elevação.

Na realidade, não consegui depreender das palavras do Sr. Deputado qualquer pedido de esclarecimento.

Registo, na sua primeira intervenção, um conjunto de medidas que vão apresentar no âmbito da vossa

governação junto da «geringonça» e que estamos disponíveis para discutir.

Sr. Deputado Bruno Dias, o que o Partido Comunista tem para trazer a este debate é tao e só isto: aumentar

multas, coimas. É esta a vossa forma de atuar. Quando é preciso pacificar qualquer situação que existe no

mercado aplicam-se multas, aplica-se repressão. Nem parece do Partido Comunista…

Vozes do PSD: — Parece, parece!

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Efetivamente, é pela via da repressão que resolvem todos os

problemas.

Quanto ao Sr. Deputado Fernando Jesus, gostaria de dizer-lhe o seguinte: se isto é uma questão de

«barrigas», Sr. Deputado, quero dizer aos portugueses que faltam só três meses para haver uma solução. É

que os senhores já lá estão há seis, faltam três, e com isso temos nove meses.

Risos do PSD.

Nessa altura, com certeza, este setor vai ter uma solução.

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