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3 DE JUNHO DE 2016

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dispensado ou não necessário. Pelo contrário, são uma mais-valia para a nossa sociedade, são uma emanação

dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

No âmbito do Portugal 2020, foi criado, pela primeira vez, um programa específico para a área social, o

Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, onde constam várias medidas destinadas a este grupo de

pessoas, como sejam, entre outras: cultura para todos; contratos locais de desenvolvimento social (CLDS);

idade+ — programa de diversificação de serviços que promovam a qualidade de vida, o bem-estar das pessoas

idosas e o envelhecimento ativo e saudável; rede de cuidadores de proximidade e a linha Saúde 24 Sénior, que,

infelizmente, este Governo das esquerdas foi tão célere em suspender, deixando muitos idosos abandonados.

Esta suspensão é tão inaceitável quanto incompreensível!

Sr.as e Srs. Deputado, reconhecemos que, devido ao desenvolvimento de doenças altamente incapacitantes,

nem sempre o processo de envelhecimento decorre saudável e ativo.

Muitos são os idosos que são portadores de doenças como as demências, entre outras, que requerem

respostas especializadas ao nível dos cuidados de saúde e do bem-estar.

Muitos são, igualmente, os idosos que são objeto de maus-tratos físicos e psicológicos e de negligência por

parte de terceiros e a quem se impõe garantir o seu direito à integridade física, económica, moral e social.

Esta foi a preocupação do PSD ao apresentar, conjuntamente com o CDS-PP, na atual Legislatura, o projeto

de lei n.º 62/XIII (1.ª), que visa criminalizar os maus-tratos e o abandono de idosos.

É neste sentido que se impõe garantir o aumento das respostas especializadas a estes cidadãos idosos,

assim como a promoção da qualificação e da valorização dos profissionais que intervêm nas diferentes áreas

de apoio às pessoas idosas.

Os cidadãos que se encontram nesta fase da vida desejam, na sua grande maioria, aproveitar com qualidade

o seu tempo, seja dedicando o seu tempo livre ao apoio à família, seja trabalhando em áreas que lhe dão

especial prazer, seja disponibilizando algumas das suas horas no apoio aos que mais precisam, através de

ações de voluntariado (que tão generoso e necessário é no nosso País), seja aprendendo novas tecnologias,

algum estilo artístico, jardinagem, entre outros ofícios ou artes — eu diria que nunca é tarde para aprender

coisas novas —, seja, simplesmente, dedicando-se ao lazer.

Todavia, este processo não está terminado. Cada momento é um bom momento para uma nova exigência e

um novo desafio que comporte felicidade.

O mais relevante é que a cada cidadão idoso sejam dadas as condições necessárias para que possa

continuar a ser e a sentir-se cidadão de pleno direito e respeitado pela sociedade.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — No passado, como Governo e, hoje, como oposição, o PSD

continua a considerar que o Estado tem de saber corresponder às novas espectativas e necessidades dos

cidadãos idosos.

Até agora, deste Governo não visualizámos qualquer estratégia ou conjunto de medidas que visem a

promoção do envelhecimento. Já da nossa parte, PSD, se estivéssemos no Governo,…

Risos do PS.

… estaríamos a dar cumprimento às inúmeras medidas previstas no nosso programa de apoio e promoção

de uma vida melhor e mais feliz para os milhões de idosos portugueses.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentou um conjunto de projetos que visam alcançar os desideratos

que consideramos necessários: segurança, valorização, apoio na saúde e bem-estar social para as pessoas

idosas.

Estas iniciativas do CDS-PP emanam-se no mesmo propósito do PSD que aqui reitero: trabalhar cada vez

mais para que Portugal seja um país de vanguarda no respeito, inclusão e valorização das pessoas idosas.

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