3 DE JUNHO DE 2016

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Num mundo assim, cada vez mais tecno, que obviamente muda a frequência, a duração e a natureza do

emprego ao longo da vida, faz sentido dedicarmos o essencial das nossas energias a garantir que no Estado,

mas só no Estado, se trabalham 35 horas, quando quatro quintos dos trabalhadores fazem 40 horas, ou que na

Administração as regalias são perpétuas, mas a criação de emprego, essa, no setor privado, ou é flexível ou,

pura e simplesmente, o desemprego cresce?

Aplausos do CDS-PP.

Faz algum sentido, numa economia aberta, que precisa de exportar, prescindir do valor acrescentado dos

portos e permitir que alguns sindicatos, que não são todos, capturem o crescimento com o seu corporativismo,

chegando-se à ironia de se fazerem acordos não para limitar o despedimento mas para proibir a contratação?

Fará algum sentido, como alguns nesta Câmara desejariam e ainda hoje mencionaram, dar um caráter mais

estático à idade da reforma, quando a evolução da esperança de vida é manifestamente mais dinâmica? Ou

fará algum sentido ameaçar de reversão uma reforma laboral que é moderada e flexível, quando o maior

problema dos jovens é o desemprego e um dos mais interessantes desafios para os mais velhos é uma transição

que seja mais suave e útil para a reforma?

Em globalização, a rigidez e o dogmatismo são letais. A flexibilidade e o compromisso vencem.

Aplausos do CDS-PP.

Quem tenha a noção de que na economia americana, a mais competitiva do mundo, os cidadãos, em média,

ao longo da vida, mudam quase 11 vezes de trabalho, e há pleno emprego, mas que deste lado do mundo, na

Europa, o exemplo mais próximo disso fica pela metade — o crescimento deixou de garantir um pacto social

mínimo e não só não há pleno emprego como há brutalidade no desemprego jovem e de longa duração —, será

forçado, se quiser fazer alguma coisa, a parar para pensar.

Como diria a frase que ficou célebre: «Houston, temos aqui um problema no velho continente».

E o pior serviço que podemos prestar aos beneficiários de uma vida mais longa é uma fartura de ideologia

que vai dificultar cada etapa da sua vida, incluindo as derradeiras e merecidas etapas, com segurança e

tranquilidade.

Seria bastante mais útil, como a nossa iniciativa faz, olhar para as melhores práticas na Europa — porque as

há — de uso e reutilização do trabalho a tempo parcial e da reforma parcial, de consentimento da iniciativa e da

autonomia da vontade no contributo dos mais velhos para uma sociedade de que são parte e não fardo ou a

permanente adaptação do equilíbrio entre flexibilidade e segurança num mundo onde manifestamente prometer

«tudo a todos para toda a vida» é correr o elevado risco de mentir mesmo sem intenção.

Aplausos do CDS-PP.

É o debate necessário, mesmo que não seja política fácil, como será, mais cedo ou mais tarde, o debate que

nos forçará a olhar para o modelo de organização da segurança social, que cremos, desde que se tenha cuidado

com as finanças públicas, desde que se percebam as consequências da demografia e desde que se estabeleça

uma estratégia para recuperar a economia.

Nem os mais velhos merecem défices que devoram as suas esperanças, nem é justo fazer de conta que os

mais novos acreditam na integridade de uma pensão pública, quando qualquer pessoa que saiba fazer contas

percebe que há qualquer coisa nessas contas que não está certa.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

Sr. Presidente, esperava não ter de lhe pedir 1 minuto de tolerância, como frequentemente me foi

generosamente dado. Mas agradeço-lhe.

Combinei com a presidente do meu partido, de quem gosto muito e em quem confio, fazer esta intervenção

num debate que o partido, como instituição, considerasse relevante.