3 DE JUNHO DE 2016

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do BE, de

Os Verdes, do PAN e dos Deputados do PS Carla Sousa, Diogo Leão, Fernando Jesus, Isabel Santos, Ivan

Gonçalves, João Torres, Luís Graça, Luís Soares, Pedro Delgado Alves, Rosa Maria Albernaz e Tiago Barbosa

Ribeiro e abstenções dos Deputados do PS Alexandre Quintanilha, António Cardoso, António Sales, Elza Pais,

Eurico Brilhante Dias, Filipe Neto Brandão, Joana Lima, Paulo Trigo Pereira, Sónia Fertuzinhos, Susana Amador,

Vitalino Canas e do CDS-PP João Rebelo.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, fiquei com a impressão de que cerca de 50 Deputados

do PS votaram contra, mas a Mesa não fez referência.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não identificámos o PS como tendo votado contra porque, como o PS se

dividiu em três «fatias», não temos obrigação de fazer contas mentalmente, neste caso concreto.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, eu integrei a fatia maioritária do Partido Socialista que

votou contra.

O Sr. Presidente: — Aliás, eu tinha lido que não havia uma orientação de voto do PS.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, eu integrei a fatia maioritária, esmagadora, do Partido

Socialista que votou contra.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registada essa sua informação preciosa.

Votamos agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 217/XIII (1.ª) — Impede a participação de menores de

18 anos em atividades tauromáquicas profissionais ou amadoras e elimina a categoria de matadores de toiros

(BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do

BE, de Os Verdes, do PAN e dos Deputados do PS Carla Sousa, Diogo Leão, Fernando Jesus, Isabel Santos,

Ivan Gonçalves, João Torres, Luís Graça, Luís Soares, Pedro Delgado Alves, Rosa Maria Albernaz e Tiago

Barbosa Ribeiro e abstenções dos Deputados do PS Alexandre Quintanilha, António Cardoso, António Sales,

Elza Pais, Filipe Neto Brandão, Joana Lima, Paulo Trigo Pereira, Sónia Fertuzinhos, Susana Amador e Vitalino

Canas.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 251/XIII (1.ª) — Restringe

o acesso à prática de atividades tauromáquicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31/2015, de 23 de

abril, que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de

espetáculo tauromáquico (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do

BE, de Os Verdes, do PAN e dos Deputados do PS Diogo Leão, Fernando Jesus, Isabel Santos, Ivan Gonçalves,

João Torres, Luís Graça, Pedro Delgado Alves, Rosa Maria Albernaz e Tiago Barbosa Ribeiro e abstenções dos

Deputados do PS Alexandre Quintanilha, António Cardoso, António Sales, Carla Sousa, Edite Estrela, Elza Pais,

Filipe Neto Brandão, Joana Lima, Paulo Trigo Pereira, Sónia Fertuzinhos, Susana Amador e Vitalino Canas.

O Sr. António Cardoso (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.