Debates Parlamentares - Diário 075, p. 7 (2016-06-02)

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3 DE JUNHO DE 2016

constitui a situação da grande maioria dos idosos no nosso País. E mais lamentamos que só se tenha lembrado

depois de o CDS-PP ter saído do Governo, o mesmo Governo de que o CDS-PP fez parte e que transformou

este País num sítio onde nem todos têm lugar e que procurou, com as suas políticas, colocar o País ao nível do

título do filme Este País Não É Para Velhos; e o mesmo Governo que alastrou a pobreza, que alargou o fosso

entre ricos e pobres, que aprofundou as desigualdades sociais na distribuição da riqueza e que aumentou o

risco de pobreza, um drama que atingiu sobretudo as pessoas mais idosas.

Mesmo sabendo que as pensões constituem o principal meio de subsistência para a generalidade das

pessoas idosas, que a qualidade de vida das pessoas idosas está muito dependente do montante das pensões

e dos direitos que decorrem das transferências sociais, mesmo sabendo tudo isto, o Governo anterior fez o que

fez com as reformas, com as pensões e com os apoios sociais, transformou o complemento solidário para idosos

numa verdadeira miragem para muitos, muitos, idosos neste País, cortou nas reformas e, se não fossem os

portugueses que a 4 de outubro disseram «chega!», lá iam mais 600 milhões de euros das reformas dos

portugueses.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — O Governo anterior também cortou nas reformas e penalizou os

reformados e mais não cortou e mais não penalizou porque o Tribunal Constitucional não deixou.

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Exatamente!

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — A taxa das pensões não passará. Dizia o Sr. Deputado Paulo

Portas, então Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o seguinte: «É a fronteira que não posso deixar

passar». Lembram-se? Mas, afinal, foi o que se viu! Não fosse o Tribunal Constitucional e lá se ia mais uma

linha vermelha, não fosse o Tribunal Constitucional e o Governo PSD/CDS impunha uma contribuição de

sustentabilidade definitiva sobre o valor das pensões.

Aliás, a preocupação do PSD e do CDS com as pessoas idosas foi de tal ordem que obrigaram mesmo o ex-

Presidente da República, que falava tão pouco e tão poucas vezes, a vir dizer que há limites de dignidade que

não podem ser ultrapassados. Foi isto que o Governo anterior fez às pessoas idosas.

Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o meu pedido de esclarecimento tem a ver com o projeto de resolução n.º

338/XIII (1.ª), que recomenda ao Governo que crie incentivos adicionais de apoio à contratação de

desempregados maiores de 55 anos.

Pergunto, Sr.ª Deputada: tem ideia do universo ou do número de desempregados com mais de 55 anos que

perderam o emprego na sequência das políticas do anterior Governo de que o CDS-PP fazia parte? E quando

falo de políticas refiro-me não só aos despedimentos feitos ao nível da Administração Pública…

Protestos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, só queria saber se tem ideia do que estamos a falar.

A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Tenho, tenho!

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Então, vai ter, certamente, oportunidade de responder.

Podemos dizer que agora querem ajudar as pessoas que andaram a penalizar antes.

Aplausos do PCP.

Quando falo das políticas do anterior Governo, ao nível dos despedimento, refiro-me não só aos

despedimentos que foram feitos na administração central mas também ao nível das alterações à legislação

laboral que o PSD e o CDS protagonizaram e que tornaram o despedimento mais barato e mais fácil, num

convite verdadeiro às entidades patronais para despedirem em jeito de «aproveitem agora porque é barato e é

fácil».

3 DE JUNHO DE 2016 7 constitui a situação da grande maioria dos idosos no nosso País. E mais lamentamos que só se tenha lembrado depois de o CDS-PP ter saído do Governo, o mesmo Governo de que o CDS-PP fez parte e que transformou este País num sítio onde nem todos têm lugar e que procurou, com as suas políticas, colocar o País ao nível do título do filme Este País Não É Para Velhos; e o mesmo Governo que alastrou a pobreza, que alargou o fosso entre ricos e pobres, que aprofundou as desigualdades sociais na distribuição da riqueza e que aumentou o risco de pobreza, um drama que atingiu sobretudo as pessoas mais idosas. Mesmo sabendo que as pensões constituem o principal meio de subsistência para a generalidade das pessoas idosas, que a qualidade de vida das pessoas idosas está muito dependente do montante das pensões e dos direitos que decorrem das transferências sociais, mesmo sabendo tudo isto, o Governo anterior fez o que fez com as reformas, com as pensões e com os apoios sociais, transformou o complemento solidário para idosos numa verdadeira miragem para muitos, muitos, idosos neste País, cortou nas reformas e, se não fossem os portugueses que a 4 de outubro disseram «chega!», lá iam mais 600 milhões de euros das reformas dos portugueses. A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Bem lembrado! O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — O Governo anterior também cortou nas reformas e penalizou os reformados e mais não cortou e mais não penalizou porque o Tribunal Constitucional não deixou. A Sr.ª RitaRato (PCP): — Exatamente! O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — A taxa das pensões não passará. Dizia o Sr. Deputado Paulo Portas, então Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o seguinte: «É a fronteira que não posso deixar passar». Lembram-se? Mas, afinal, foi o que se viu! Não fosse o Tribunal Constitucional e lá se ia mais uma linha vermelha, não fosse o Tribunal Constitucional e o Governo PSD/CDS impunha uma contribuição de sustentabilidade definitiva sobre o valor das pensões. Aliás, a preocupação do PSD e do CDS com as pessoas idosas foi de tal ordem que obrigaram mesmo o ex-Presidente da República, que falava tão pouco e tão poucas vezes, a vir dizer que há limites de dignidade que não podem ser ultrapassados. Foi isto que o Governo anterior fez às pessoas idosas. Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o meu pedido de esclarecimento tem a ver com o projeto de resolução n.º 338/XIII (1.ª), que recomenda ao Governo que crie incentivos adicionais de apoio à contratação de desempregados maiores de 55 anos. Pergunto, Sr.ª Deputada: tem ideia do universo ou do número de desempregados com mais de 55 anos que perderam o emprego na sequência das políticas do anterior Governo de que o CDS-PP fazia parte? E quando falo de políticas refiro-me não só aos despedimentos feitos ao nível da Administração Pública… Protestos do CDS-PP. Sr.ª Deputada, só queria saber se tem ideia do que estamos a falar. A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Tenho, tenho! O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Então, vai ter, certamente, oportunidade de responder. Podemos dizer que agora querem ajudar as pessoas que andaram a penalizar antes. Aplausos do PCP. Quando falo das políticas do anterior Governo, ao nível dos despedimento, refiro-me não só aos despedimentos que foram feitos na administração central mas também ao nível das alterações à legislação laboral que o PSD e o CDS protagonizaram e que tornaram o despedimento mais barato e mais fácil, num convite verdadeiro às entidades patronais para despedirem em jeito de «aproveitem agora porque é barato e é fácil».

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de expediente

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Resposta

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Resposta

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Resposta

DOMICILIA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Resposta

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARISABEL MOUTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Resposta

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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