3 DE JUNHO DE 2016
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O Sr. Presidente: — Para concluir o primeiro grupo de pedidos de esclarecimentos, tem a palavra o Sr.
Deputado José Moura Soeiro.
O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o CDS parece um
daqueles frascos antigos de ketchup: durante quatro anos não saiu nada que melhorasse a vida dos idosos e,
de repente, o CDS vai para a oposição e despeja tudo do frasco, quilos e quilos de projetos de resolução para
recomendar ao Governo tudo aquilo que não fez durante os quatros anos em que esteve no poder.
Aplausos do BE.
O CDS, enquanto esteve no Governo, manteve as pensões congeladas e, agora, põe a máscara do partido
dos pensionistas. Ó Sr.ª Deputada, alguém acredita?!
O CDS, enquanto esteve no Governo, cortou o CSI (complemento solidário para idosos) a 70 000 idosos,
lançando-os para a pobreza, e, agora, apresenta-se como defensor dos idosos. Alguém acredita, Sr.ª
Deputada?!
O CDS, entre 2012 e 2014, esteve no poder justamente no período em que mais aumentou a taxa de
desemprego de longa duração entre as pessoas com mais de 55 anos de idade. E, agora, vem propor-nos
incentivos de apoio à contratação para maiores de 55 anos de idade?!
Durante quatro anos, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o CDS, no Governo, infernizou a vida dos idosos
com o corte nos transportes de doentes, com o encerramento de centros de saúde e de postos de correios, com
a facilitação dos despejos, com a lei das rendas e, agora, vem falar da proteção dos idosos contra o abandono?!
Ó Sr.ª Deputada, há maior abandono do que aquele que foi promovido pelas políticas públicas que o CDS pôs
em marcha nos últimos quatro anos?
Aplausos do BE.
Sr.ª Deputada, defender os idosos é defender as pensões, não é cortar 600 milhões de euros nas pensões,
como era o compromisso do CDS e do PSD junto da Comissão Europeia e que, felizmente, foi evitado porque
há hoje uma nova maioria e há hoje um novo Governo.
Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares e do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.
Defender os idosos é ter respostas públicas, não é transformar os idosos num negócio ou num nicho de
mercado, não é permitir, por exemplo, como o CDS permitiu com o seu Ministro Pedro Mota Soares, que as
IPSS que têm protocolos com a segurança social façam com que os reformados ricos passem à frente dos
reformados pobres nas listas de espera para os lares.
Protestos do CDS-PP.
O próprio Presidente da União das Misericórdias disse, e cito: «Eu próprio tenho dito aos provedores para
fazerem o equilíbrio nas entradas. Ou seja, que deixem entrar um que tem mais posses e dois com menos. É
uma questão de equilíbrio». Não, não é uma questão de equilíbrio, Sr.ª Deputada, é uma questão de ilegalidade
e de desrespeito por quem está nas filas de espera, que foi tolerada e promovida pelo CDS enquanto esteve no
Governo.
O Sr. JoséManuelPureza (BE): — Muito bem!
Protestos do CDS-PP.
O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Defender os idosos, Sr.ª Deputada, é valorizar a sua experiência e a sua
autonomia, não é atirar a proteção dos idosos, como hoje está a ser proposto, para as comissões de proteção