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11 DE JUNHO DE 2016

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O CDS incomoda-se que se fale de Horta e Costa, incomoda-se que se fale do BES, incomoda-se que se

fale dos submarinos,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… mas devo dizer-lhe que são três palavras que terei sempre na boca, porque incomodam e são verdade.

Portanto, cá estarão sempre e nunca terei vergonha de as usar, porque são aquelas que provam a relação do

CDS e do PSD com este tipo de práticas.

Aplausos do BE.

Por isso cá estará a «sopa de letras» sempre que destes assuntos falarmos, porque a «sopa de letras» é

necessária para provar o que realmente se passa no País e é necessária para provar porque é tão importante,

tão importante fazer passar estes projetos.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Falou-se aqui, mais uma vez, da incapacidade destes projetos em resolverem alguma coisa e estamos a

esquecer, por exemplo, o projeto que o Bloco de Esquerda apresenta para que a definição de «beneficiário

efetivo» possa ser feita para evitar precisamente o abuso fiscal no IRC, colocando uma cláusula antiabuso no

Código do IRC que até hoje não existe. Queremos saber o que é que os Srs. Deputados do PSD e do CDS vão

votar, nesta proposta tão radical como introduzir uma cláusula antiabuso no Código do IRC.

Mas não só, queremos proibir transferências para offshore não cooperantes, queremos proibir títulos ao

portador, porque são uma forma, como é fácil de perceber, de evitar que se descubra quem são os verdadeiros

donos das empresas.

Queremos obrigar à publicação de dados, queremos ir para além daquilo que é fácil, queremos ir para além

daquilo que é cómodo, também no offshore da Madeira. E também aqui é preciso decidir: ou bem que a medida

acaba com o offshore ou bem que a medida é só sobre emprego no offshore da Madeira, quando, na verdade,

não é nem uma coisa nem outra. O que está a fazer-se é reconhecer que empresas que se localizam na Madeira

podem ter um IRC mais baixo, desde que criem emprego. Se estas empresas, como foi aqui dito, já criam

emprego, então, não têm nada a temer e, portanto, poderão aprovar facilmente o projeto do offshore da Madeira.

O problema aqui é outro: é que se aprovássemos este projeto saberíamos que essas empresas não criam

emprego e iriam fugir, e isso prova…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … a verdadeira natureza do offshore da Madeira: não é para criar

emprego, é para facilitar o planeamento fiscal, como aqui foi assumido pelo Sr. Deputado do PS, que falava na

«perda de emprego que se vai gerar nas empresas de planeamento fiscal». A banalidade do mal, a banalidade

da fuga ao fisco, mais uma vez.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Bloco de Esquerda fez bem em marcar este debate. Obrigámos a

discutir estas ideias, obrigámos os partidos a dizerem o que pensam e, com certeza, poderemos ir mais longe

nas medidas que vamos aprovar.

Mas, Sr. Presidente, o apelo que faço é que falemos a uma só voz mas não só para dizer banalidades, ou

seja, que saibamos falar a uma só voz mas também para dizer o que é difícil dizer e, mais do que isso, para

fazer aquilo que é difícil, que incomoda mas que é necessário.

Aplausos do BE.

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