18 DE JUNHO DE 2016

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nós gostávamos que nos esclarecesse em definitivo. Aliás, gostávamos mesmo de saber se já resolveu este

assunto com o Sr. Ministro das Finanças.

Já agora, também gostávamos de saber, no âmbito do sistema de incentivos, do Portugal 2020, o que é que

temos de execução. Não é de pagamentos. O Sr. Primeiro-Ministro, esta semana, já nos falou em pagamentos

e em adiantamentos às empresas, mas o que queremos saber é a execução, a despesa validada, realizada

pelas empresas, e certificada. É isso que queremos saber. Execução é isso, não é outra coisa, não é

pagamentos.

Os senhores pagam, adiantam o dinheiro, e eu pergunto: quais são as garantias que as empresas dão ao

Estado português e a Bruxelas para os adiantamentos que receberam? É um esclarecimento que tem de ser

dado ao nosso Parlamento. Nós não sabemos, mas queremos saber. Pelos vistos, não existe.

Sr. Ministro, já agora, nesta economia que anda a passo de caracoleta, como já referi, temos muito show-off,

mas, na prática, não temos nada. Os investidores e a confiança na economia não existem.

Aliás, basta ver o semblante do Sr. Ministro, a tristeza que lhe vai no rosto, para perceber a situação do País

no plano da economia. É verdade, falta de ânimo, falta de energia, Sr. Ministro, é uma realidade.

Mas terminava com uma frase de Gustave Flaubert, que dizia: «Cuidado com a tristeza. Ela é um vício».

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para terminar este primeiro bloco de pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Hugo Costa.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, em primeira instância, depois das intervenções do

CDS e do PSD, se calhar, teria aconselhado o Sr. Deputado Pedro Mota Soares a que, quando foi ministro,

tivesse comparado um dicionário para saber o significado das palavras «desemprego» e «pobreza». Talvez

tivesse sido bom para o País.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

Sr. Deputado Costa Silva, depois da sua intervenção, deixe-me lembrar-lhe o seguinte: a velocidade

caracoleta é certamente a daquele Governo que tinha a responsabilidade de avançar com o Portugal 2020, a

partir do dia 1 de janeiro de 2014, e que, em novembro de 2015, quando deixou o Governo, aparentemente, só

uma única empresa tinha recebido dinheiro de fundos comunitários do Portugal 2020, tinha sido um restaurante.

É esta a velocidade caracoleta.

Aplausos do PS.

Depois, sendo este um debate sobre economia e empresas, também é importante colocarmos, aqui, o tema

da energia. A energia e os custos energéticos são custos consideráveis quer para os consumidores quer para a

indústria. Devemos, por isso, ter uma política energética amiga da indústria e dos consumidores,

salvaguardando sempre os consumidores mais vulneráveis.

A concorrência e a liberalização dos mercados energéticos deve beneficiar os consumidores e a indústria, e

não os prejudicar. Saudamos, por isso, a importância que o sector apresenta para o Governo, nomeadamente,

na aposta da eficiência energética nas tarifas e na sustentabilidade.

A eficiência energética é o futuro e é também o presente da sustentabilidade do sector. Por isso, questiono,

Sr. Ministro: que políticas na área da eficiência energética estão previstas? Ao longo dos últimos anos, a nível

energético, a Península Ibérica funcionou como uma ilha. Como tal, é de louvar o trabalho do nosso Governo

para, a nível das interligações, nomeadamente com Marrocos, através do cabo elétrico submarino, resolver o

problema no sentido de Portugal não ser, em conjunto com Espanha, uma ilha.