I SÉRIE — NÚMERO 80

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Pergunto: como é que estão as negociações quer com Marrocos, quer com França, o país que coloca

problemas para que Portugal e Espanha continuem a ser uma ilha, do ponto de vista energético? Sublinho essa

importância e, para o Partido Socialista, as interligações são cruciais.

No contexto do Orçamento do Estado de 2016, foi aprovada, por esta Câmara, uma proposta sobre uma

tarifa social para a área da energia.

O Partido Socialista e o seu grupo parlamentar sempre defenderam esta medida, uma medida justa que visa

responder a quem mais precisa. É público que, a partir de dia 1 de julho, os consumidores podem beneficiar

desta tarifa. Por isso, queremos saber: qual é o ponto de situação? Quem vai pagar esta medida? São os

consumidores ou são as empresas do sector?

É importante que se responda, como também é importante que se diga, nesta como em outras matérias, que

o Partido Socialista cumpriu o que os outros prometeram.

Palavra dada é palavra honrada e é palavra cumprida. E, isso, o Partido Socialista fez na tarifa social.

Aplausos do PS.

Fê-lo respondendo a quem mais precisa: uma política energética justa e que ajuda os consumidores mais

vulneráveis.

Aplausos do PS.

Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Conforme estipulado, o Sr. Ministro da Economia irá agora responder a este grupo de

perguntas.

Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Economia: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para além da simpática referência

quanto à minha alegada timidez, que é algo que, de facto, não me assola desde o início, começo, por dizer que,

se tivesse dado mais atenção — e também poderíamos ir a um dicionário verificar os problemas que causa a

falta de atenção —,…

Aplausos do PS.

… ao Sr. Primeiro-Ministro, tinha percebido que esse foi um elogio às políticas do Ministério da Economia.

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Ministro da Economia: — E o elogio foi que, sendo políticas ousadas e fortes as que estamos a

desenvolver no Ministério da Economia — algumas delas são políticas que há muito o País e as empresas

reivindicavam —, no Ministério da Economia, estávamos a ser, eventualmente, demasiado tímidos e discretos

na sua divulgação e na sua, se quiser, propaganda.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Foi alegadamente um elogio!

O Sr. Ministro da Economia: — Ora, eu tenho estado mais empenhado em trabalhar…

Aplausos do PS.

… e também em ouvir as várias partes interessadas, como as empresas, as associações empresariais, os

sindicatos, os stakeholders, no caso do programa de capitalizados do sector financeiro, que são muito

importantes. E por isso mesmo tenho sido discreto para não estar a anunciar políticas e medidas enquanto estou

a ainda a ouvir as pessoas.