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Sábado,18 de junho de 2016 I Série — Número 80

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DEJUNHODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Procedeu-se a um debate sobre economia e empresas,

requerido pelo PS, tendo proferido uma intervenção, na fase de abertura, o Deputado Carlos Pereira (PS). Seguiram-se no uso da palavra, a diverso título, além daquele orador e do Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral), os Deputados Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulino Ascenção (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Costa Silva (PSD), Hugo Costa (PS), Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Pedro Coimbra (PS), Paulo Neves e Luís Campos Ferreira (PSD), António Eusébio (PS), Heitor Sousa (BE), Hélder Amaral (CDS-PP) — que também solicitou a distribuição de documento — e Emídio Guerreiro e Luís Leite Ramos (PSD).

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 14/XIII (1.ª) e do projeto de resolução n.º 380/XIII (1.ª).

Após leitura, os votos n.os 99/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do sociólogo José Manuel Paquete de Oliveira (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes

e PAN), 100/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), 102/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do partido Trabalhista britânico (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN) e 95/XIII (1.ª) — De condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv (CDS-PP) foram aprovados, tendo a Câmara, no final, guardado 1 minuto de silêncio.

Foi ainda aprovado, após leitura, o voto n.º 97/XIII (1.ª) — De congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) (Deputados da Comissão de Saúde).

Foram aprovados os projetos de resolução n.os 366/XIII (1.ª) — Constituição da Comissão Permanente (Presidente da AR) e 374/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República a Lyon (Presidente da AR).

Foi aprovada, na generalidade, a proposta de lei n.º 23/XIII (1.ª) — Cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias, alterando o Código dos Impostos Especiais de

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