18 DE JUNHO DE 2016

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Risos do PSD e do CDS-PP.

O Programa do Governo foi apresentado e aprovado nesta Câmara e apresenta um conjunto de medidas

que, manifestamente, comprovam uma visão diferente para o País.

Essa visão, bem diferente daquela que nos deu a conhecer o anterior Governo, foi incorporada no Orçamento

do Estado e nas Grandes Opções do Plano para 2016, também aqui aprovados.

Uma das marcas mais evidentes, uma das marcas mais distintivas entre o Governo liderado pelo PSD e o

Governo liderado pelo PS é precisamente o apoio às empresas e o apoio à economia.

Enquanto o Governo anterior apregoava sem concretizar, o atual Governo do Partido Socialista faz, faz e

valoriza as empresas, os empresários e os empreendedores.

Para apoiar o esforço das empresas e dos empresários e para que, realmente, as empresas possam ser o

motor de crescimento económico, do desenvolvimento e da criação do emprego, o atual Governo introduziu no

Orçamento medidas concretas que traduzem bem a importância da capitalização das empresas.

Sabemos que este é um dos principais problemas da nossa economia e é por isso mesmo que o Governo

está empenhado em fomentar o seu crescimento, reforçar a sua competitividade e alicerçar as respetivas

estruturas de capitais. Daí os 1500 milhões de euros de fundos europeus lançados como instrumentos

financeiros para alavancar a economia nacional.

Sr.as e Srs. Deputados, não nos esquecemos da degradação da situação económica e financeira do País ao

longo de quatro penosos anos, entre 2011 e 2015.

Não nos esquecemos da profunda degradação do PIB durante esse período.

Não nos esquecemos que o nível de vida dos portugueses recuou aos anos 90 e ficou 25% abaixo da média

europeia durante esse período.

Protestos do PSD.

Não nos esquecemos que o PIB percapita caiu7% em relação ao padrão europeu e o nível de vida das

famílias portuguesas regrediu mais de 20 anos durante esse período.

Não nos esquecemos que Portugal foi o País europeu que registou maior aumento na fiscalidade durante

esse período.

Não nos esquecemos que a média diária de insolvências subiu de 30 para 46 durante esse período.

Não nos esquecemos que o crédito vencido passou de 5,6% para 16,5%, tendo triplicado o número de

empresas que não conseguiram pagar os seus empréstimos durante esse período.

Enfim, não nos esquecemos, e os portugueses também não se esquecem, que o Governo do PSD e do CDS

foi o responsável pelo maior empobrecimento do País de que há memória e por um ataque às empresas e aos

empresários sem precedentes na nossa democracia.

Para o Governo do Partido Socialista, as nossas empresas e os nossos empresários estão no centro da

atividade política. Apoiar o esforço das empresas, apoiar o esforço dos nossos empresários para que possam,

como devem, ser o motor do crescimento económico, do desenvolvimento e da criação de emprego é uma das

nossas preocupações centrais. Aliás, o Governo começou bem…

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Bem mal!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — … e começou cedo a cumprir o seu Programa nessa matéria.

O atual Governo pretende ir longe, pretende, aliás, ir muito longe e apresentar um novo desafio para o País.

Neste quadro, o Portugal 2020 apresenta-se como um instrumento central no apoio às empresas, no apoio

à economia e no apoio ao crescimento do País.

É por isso que a minha pergunta é muito objetiva e muito direcionada à execução do Portugal 2020. Pergunto

a V. Ex.a se todos nos lembramos de quanto era a vergonhosa taxa de execução do Portugal 2020 no final do

ano 2015.

Aplausos do PS.