18 DE JUNHO DE 2016

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partilhamos essa insatisfação com muitos dos Deputados, mas o que estamos a fazer é a tomar medidas, e as

medidas que tomámos foi olhar para os problemas concretos das empresas, para os desafios que se colocavam

à sociedade e para as oportunidades que também existem. Os problemas concretos começam no excessivo

endividamento e nos problemas de financiamento. O Programa Capitalizar destina-se exatamente a combater

estes problemas, desincentivo à capitalização e excessivo endividamento, com medidas concretas.

Ontem, a Estrutura de Missão apresentou o seu relatório completo. Este relatório completo vai ser agora

transformado numa resolução do Conselho de Ministros, mas não ficámos à espera que a Estrutura de Missão

apresentasse as suas medidas para começarmos nós próprios a pôr no terreno os fundos que já pusemos, quer

os Fundos de Capital de Risco, quer os fundos de Business Angels, quer, também, os fundos das linhas com

garantias do Estado, que estão já, neste momento, a ser negociadas com a banca e que deverão estar

disponíveis às empresas nas próximas duas semanas.

Medidas concretas foram também as tomadas no Startup Portugal, porque Portugal não tem só problemas,

Portugal tem também desafios e oportunidades. Os desafios que enfrentamos com Indústria 4.0 estão a ser

trabalhados com a indústria num processo participativo, em que temos envolvidas algumas das maiores

empresas internacionais, como a Siemens, a Bosch ou a Altice, grandes empresas com experiência nesta área,

que a partilham connosco, e também empresas dos nossos sectores tradicionais, como o do calçado, o do

vestuário, ou sectores como o turismo, sectores estratégicos para Portugal.

O Startup Portugal e o Indústria 4.0 pretendem responder aos desafios da indústria do século XXI e

pretendem responder também com medidas concretas.

Anunciámos, há 15 dias, no Porto, o Startup Portugal, com a abertura imediata de concursos e de

candidaturas para startup que queiram participar neste programa. Anunciámos que será concretizado no

próximo Orçamento do Estado o programa Semente, de incentivos para que business angels e investidores que

queiram investir em empresas possam receber incentivos fiscais no IRS. Anunciámos o programa Startup

Voucher, cujas candidaturas deverão abrir ainda em agosto, portanto, ainda antes do final do verão, para que

as empresas se possam candidatar e para que os alunos possam candidatar-se, por exemplo, ao programa

Momentum e terem um ano para constituir o seu projeto de empresa com um apoio especial do Estado, que

lhes permita garantir a sua subsistência durante este ano de criação do projeto.

O programa Semente e o programa Startup Voucher são para ajudar os novos empreendedores a fazerem

o seu caminho; os fundos de capitalização e os Fundos de Capital de Risco são para ajudar as empresas e os

projetos válidos a crescer.

A economia faz-se com medidas e é neste sentido que estamos a trabalhar, com medidas concretas de apoio

às novas empresas e às empresas que querem crescer, com medidas de apoio à reestruturação das empresas

que estão em dificuldades, com instrumentos de financiamento mas também com instrumentos de revisão legal,

utilizando as revisões que já foram feitas e dando continuidade a esse processo, do que foi feito com os PER

(processo especial de revitalização), mas olhando para o que não estava a funcionar, para o que faltava fazer,

criando e apurando esses instrumentos.

A política que estamos a fazer faz-se também ouvindo pessoas.

Somos contra uma ideia de ficar a carpir à volta de indicadores. Somos contra uma ideia de passar

negativismo.

A melhor resposta a quem apenas diz que está tudo a correr mal ou que não há confiança não é dada por

nós, é dada hoje pelos investidores, por investidores como a Faurecia ou a Continental Mabor, que estão a fazer

grandes investimentos que anunciaram hoje, já com o presente Governo, ou por vários outros investimentos que

temos em carteira, com várias candidaturas elegíveis, de mais de 1000 milhões de euros de investimento, que

estão em grandes investimentos no regime contratual, ou com o recorde de candidaturas que tivemos só em

abril e maio, já depois de ter saído o Orçamento do Estado, que só saiu no final de março, e já depois de serem

melhor conhecidos todos os contornos da política do atual Governo, um recorde de candidaturas, dizia, um

número de candidaturas de mais de 3500 empresas, com intenções de investimento que excedem os 3000

milhões de euros e que demonstram uma forte confiança dos investidores na economia.

Aplausos do PS.