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Sexta-feira, 1 de julho de 2016 I Série — Número 85

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEJUNHODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Procedeu-se à discussão, na generalidade, dos projetos

de lei n.os 231/XIII (1.ª) — Estabelece o regime para a reposição de freguesias (PCP) e 272/XIII (1.ª) — Aprova o processo extraordinário de restauração de freguesias extintas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro (BE), conjuntamente com o projeto de resolução n.º 393/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço de competências das freguesias e a avaliação da reorganização territorial das freguesias (PS). Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Paula Santos (PCP), António Lima Costa (PSD), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP), João Vasconcelos (BE), Emília Cerqueira (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), António Topa (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Miguel Coelho (PS), Maurício Marques (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Carla Cruz (PCP), Susana Amador (PS), Emília Santos (PSD), João Ramos (PCP), Renato Sampaio (PS) e António Filipe (PCP).

Entretanto, a Câmara aprovou um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de substituição de um Deputado do BE.

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 17 horas e 14 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Resposta
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Resposta
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Resposta
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • TERESA CAEIRO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão