1 DE JULHO DE 2016

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O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Emília Santos, o PCP tem uma

pergunta a colocar à Sr.ª Deputada porque, passadas cinco intervenções do PSD, não conseguimos perceber

afinal por que é que foi importante acabar com as freguesias no nosso País. Esgotaram o tempo e continuamos

sem perceber.

Aplausos do PCP e do PS.

A Sr.ª Deputada vem falar em estabilidade e em ponderação, mas esses não foram valores que serviram

quando os senhores extinguiram, cortaram, extorquiram.

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

Esses valores só valem agora.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Deputada, o PSD há de ter oportunidade de responder à pergunta que lhe

vou colocar.

A Sr.ª Deputada falou no Documento Verde que o Ministro Relvas dizia que era a base da reforma, mas não

auscultaram nenhuma freguesia sobre esse documento e aquelas freguesias que se pronunciaram foram

completamente ignoradas.

O Documento Verde falava em promover a proximidade a vários níveis, mas o que a realidade demonstra é

que os eleitos hoje, dada a dispersão e a dimensão das freguesias, têm dificuldade em acompanhar os

problemas das mesmas.

A resolução dos problemas está agora mais demorada. Esta aglomeração aumentou os custos com viagens

e transporte dos funcionários. As sedes das juntas de freguesia estão abertas, mas como os procedimentos

foram transferidos para a nova sede de freguesia são hoje muito mais demorados.

As freguesias mais pequenas que tinham 10 eleitos que participavam e discutiam os problemas da sua terra,

hoje, estão reduzidas a dois ou três eleitos no que é o total global da atual freguesia.

Protestos do PSD.

E isto não é aumentar a participação.

Os senhores falavam em coesão territorial, mas não houve respeito pela identidade das populações.

Relativamente a este argumento da escala, Sr. Deputado Lima Costa, nas freguesias não é importante a

dimensão, é importante a proximidade.

Aplausos do PCP, do PS, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Os senhores não se mentalizaram disso.

As freguesias tinham um papel importante na animação dos territórios. Dou-vos o exemplo da minha

freguesia, Santo Amador, no concelho de Moura, que passou a representar 5% do total da população da

freguesia. Isto não é coesão territorial.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — A única resposta que os senhores deram para os problemas que havia de

coesão territorial do interior foi acabar com freguesias e isso não é admissível.