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2 DE JULHO DE 2016

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O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP).— Sr. Presidente, tendo em conta a informação que deu, a de que projeto

de resolução é do Bloco de Esquerda, a nossa bancada vota contra.

Risos.

O Sr. Presidente: — A Mesa toma nota dessa situação interessante…

Sendo assim, o ponto 1 do projeto de resolução n.º 132/XIII (1.ª) foi aprovado, com votos contra do PSD e

do CDS-PP e votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

Vamos passar à votação do ponto 2 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE, de Os Verdes e do PAN.

Vamos agora votar o ponto 1 do projeto de resolução n.º 115/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a

revogação imediata de todos os contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa,

desenvolvimento e produção de petróleo (PAN).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE, de Os Verdes e do PAN.

Vamos votar o ponto 2 do projeto de resolução n.º 115/XIII (1.ª).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE, de Os Verdes e do PAN.

Srs. Deputados, não percebo por que é que foi pedido que fossem votados os dois pontos em separado, mas

talvez alguém me possa explicar…! É que a votação dos pontos 1 e 2 foi feita de forma idêntica, tendo sido

rejeitados.

Peço, por um lado, aos grupos parlamentares que apresentem os requerimentos com a respetiva

antecedência e, por outro, aos serviços que entreguem os documentos à Mesa de forma a que esta não esteja

a flutuar por falta de informação.

Vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 307/XIII (1.ª) — Pela avaliação dos riscos ambientais e

do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de

petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana (PCP), em relação ao qual foi pedida a votação em

separado dos pontos 1 a 4, do ponto 5 e, por fim, do ponto 6.

Vamos, então, votar os pontos 1 a 4.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN,

votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o ponto 5.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do BE, de Os Verdes e do PAN, votos a favor

do PS e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o ponto 6.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do BE e do PAN, votos a favor do PS, do PCP

e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.

Vamos agora votar o projeto de resolução n.º 376/XIII (1.ª) — Acompanhamento e monitorização dos

processos de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos no Algarve e na Costa Alentejana (PSD).

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