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2 DE JULHO DE 2016

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Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 194/XIII (1.ª) — Procede à décima primeira alteração à Lei

n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, alarga o gozo da licença parental complementar

e da licença para assistência a filho aos avós (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 196/XIII (1.ª) — Procede à décima primeira alteração à Lei

n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, aumenta a duração da licença parental inicial

a partir do terceiro filho (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 197/XIII (1.ª) — Procede à décima primeira

alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, cria a licença parental pré-natal

(CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 198/XIII (1.ª) — Procede à décima primeira alteração à Lei

n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, aumenta a duração da licença parental inicial

para os 210 dias (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do CDS-PP e do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 199/XIII (1.ª) — Procede à décima primeira

alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, estabelece a dispensa para

assistência a filho, em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do CDS-PP e do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos à votação, também na generalidade, do projeto de lei n.º 200/XIII (1.ª) — Alargamento do âmbito

dos vales sociais (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 201/XIII (1.ª) — Procede à quarta alteração ao

Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, altera os

montantes dos montantes dos subsídios de parentalidade e cria o subsídio parental pré-natal e o subsídio

parental para nascimento prematuro (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

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