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21 DE JULHO DE 2016

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Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Votamos, agora, o ponto 3.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Prosseguimos com o projeto de resolução n.º 422/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que apresente uma

solução de longo prazo para garantir a segurança no porto da Póvoa de Varzim e um plano de prioridades de

obras nos portos de pesca de todo o país (CDS-PP).

Como foi solicitado pelo PS, vamos votar em conjunto os pontos 1, 2 e 3, após o que votaremos o ponto 4.

Vamos começar por votar os pontos 1, 2 e 3 do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Vamos votar o ponto 4.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e os votos a

favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 249/XIII (1.ª) — Apoia a organização da produção de

cogumelos SHIITAKE e acaba com a penalização dos novos produtores por via da apresentação de garantias

bancárias como condição pré-contratual nos projetos aprovados no âmbito dos apoios ao desenvolvimento rural

(BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se o projeto de resolução n.º 373/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas

e de formação no sentido de reduzir o elevado número de acidentes com mortes envolvendo tratores agrícolas

ou florestais (CDS-PP).

O PCP e o PS solicitam a votação dos pontos 2 e 3 em separado, votando depois os pontos restantes.

Vamos votar os pontos 2 e 3 do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do BE, do CDS-PP e do PAN, votos contra do

PCP e de Os Verdes e abstenções do PS e do PSD.

Vamos votar os restantes pontos…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, para relembrar que, no requerimento que apresentámos,

pretendemos votar em separado os pontos 1 e 4, para além dos pontos 2 e 3, que foram votados em conjunto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, votar o ponto 1 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do PCP, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar o ponto 4.

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