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I SÉRIE — NÚMERO 89

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 390/XIII (1.ª) — Pela manutenção da isenção de imposto à

aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos o texto de substituição do projeto de resolução n.º 401/XIII (1.ª) — Recomenda a inclusão do

Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (barragem do Pisão) nas prioridades

de investimento em regadio (PCP) (texto alterado em sede de Comissão).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 419/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que dê

execução à Resolução da Assembleia da República nº 139/2010 sobre acidentes com tratores agrícolas e

elabore um relatório sobre o respetivo cumprimento (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se o projeto de resolução n.º 425/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas

legislativas, de monitorização, apoio e formação com o objetivo de reduzir drasticamente a sinistralidade com

tratores (PSD).

O PCP e o PS solicitam a votação um a um, dos quatro pontos constantes do projeto de resolução.

Vamos votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos, agora, o ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos

contra do PS e do BE e a abstenção do PAN.

Passamos à votação do ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do PS, do PCP e de Os Verdes.

Finalmente, vamos votar o ponto 4 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PS e do BE.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 252/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que regulamente

a produção, transformação, distribuição e comercialização de cogumelos e trufas silvestres (PS).

O PCP solicita que se votem separadamente os números deste projeto, pelo que vamos votar, em primeiro

lugar, o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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