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21 DE JULHO DE 2016

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A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Que disparate!

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — E também não foi a União Europeia que andou a esconder e a mentir sobre a

situação da banca portuguesa.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Que disparate!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Ai custa a ouvir as verdades! Custa ouvir as verdades!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Quem não se lembra da apregoada saída limpa? Os portugueses já perceberam o que significou essa

eufemística limpeza e o muito que lhes vai custar.

A cada um a sua responsabilidade; ao Governo PSD/CDS a responsabilidade pelo estado em que deixou

Portugal em 2015!

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Que grande «lata»!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No momento em que discutimos no Parlamento

o relatório do Governo sobre a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia e as

prioridades da Presidência eslovaca no Conselho Europeu, é importante analisar o cenário que existe e as

perspetivas de futuro.

Assim, é claro para todos e todas que a União Europeia e o chamado «processo de integração europeu»

estão numa encruzilhada. E há, na verdade, uma palavra que pode definir o estado da União Europeia nos dias

de hoje: crise, não numa crise única, mas numa crise multifacetada, que nos obriga a vários pontos de

abordagem e, por consequência, a propostas alternativas e diversificadas no seu conteúdo.

Em primeiro lugar, podemos falar de uma crise económica, que se tem prolongado no tempo. Estando

anunciada uma próxima crise financeira, esta já é utilizada como motivo de chantagem sobre as políticas

nacionais.

As soluções apresentadas pelas instituições europeias insistem, por um lado, numa tentativa de convergência

numa união bancária (cujo efeito é mais perverso do que benéfico) e, por outro lado, em ameaçar com sanções

a quem não segue o plano de austeridade.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Colocar os bancos antes dos cidadãos e cidadãs continua a ser uma prioridade,

mas quem tenta prosseguir um caminho diferente logo é atacado e ameaçado.

Daí passamos para a crise institucional que se vive no seio da União Europeia. As tentativas de suposta

convergência apenas acentuam, hoje, o carácter de reforço de poderes no centro, no diretório de países que

tudo quer decidir, com a Alemanha à frente.

O próprio processo do Brexit está a acrescentar fontes de rutura nas instituições europeias, que estão hoje

num impasse: ora criticam duramente os britânicos, ora admitem que o Reino Unido continuará a ser importante

e que precisam dele. E, depois, a tentativa, por parte de alguns, de pressionar para que o processo de ativação

do artigo 50.º do Tratado de Lisboa seja o mais rápido possível também é reflexo deste impasse institucional.

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