I SÉRIE — NÚMERO 89

88

Paulo Rui da Costa Valério

Gustavo Weigert Behr.

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Pedro Alves — Diogo Leão.»

Sr.as e Srs. Deputados, a ata da eleição para o Tribunal Constitucional é do seguinte teor:

«Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e dezasseis procedeu-se à eleição de cinco juízes para o Tribunal

Constitucional.

Candidatos propostos pela Lista A:

Professor Doutor Manuel da Costa Andrade

Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro

Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro

Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa

Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor.

Nos termos da alínea h) do artigo 163.º da Constituição e do n.º 4 do artigo 16.º da Lei de Organização,

Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional (Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, alterada pelas Leis

n.os 143/85, de 26 de novembro, 85/89, de 7 de setembro, 88/95, de 1 de setembro, 13-A/98, de 26 de fevereiro,

e pelas Leis Orgânicas n.os 1/2011, de 30 de novembro, 5/2015, de 10 de abril, e 11/2015, de 28 de agosto), o

resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 221

Votos «sim» — 162

Votos brancos — 43

Votos nulos — 16

Face ao resultado obtido declaram-se eleitos para o Tribunal Constitucional os candidatos propostos:

Professor Doutor Manuel da Costa Andrade

Professor Doutor Cláudio Ramos Monteiro

Professor Doutor Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro

Juíza de Direito Joana Maria Rebelo Fernandes Costa

Juíza Conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor.

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Pedro Alves — Diogo Leão.»

Sr.as e Srs. Deputados, a ata da eleição para o cargo de Presidente do Conselho Económico e Social é do

seguinte teor:

«Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e dezasseis procedeu-se à eleição para o cargo de Presidente

do Conselho Económico e Social.

O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 221

Votos «sim» — 105

Votos brancos — 93

Votos nulos — 23

Nos termos legais aplicáveis e face ao resultado obtido, declara-se não eleito para o cargo de Presidente do

Conselho Económico e Social o seguinte candidato:

António Fernando Correia de Campos.

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores, Pedro Alves — Diogo Leão.»

É tudo, Sr. Presidente.