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I SÉRIE — NÚMERO 1

22

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — E os senhores não viram nada contra ninguém! Aliás, a luta de classes é

uma invenção nossa!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada parece que não aprendeu com aquilo que aconteceu ao seu

colega de bancada, Deputado João Pinho de Almeida, mas volto a dizer-lhe, a propósito do IMI, que a Sr.ª

Deputada escusa de tentar enlamear o PCP, porque nós não temos esqueletos no armário nem em relação a

submarinos, nem em relação a justificações de financiamentos de indivíduos com nomes de Jacinto Leite Capelo

Rego. Lembra-se disso, Sr.ª Deputada?! Nós não temos!

Aplausos do PCP.

Protestos do CDS-PP.

E quero dizer-lhe mais, Sr.ª Deputada Cecília Meireles: em relação ao IMI, se a Sr.ª Deputada quiser,

efetivamente, ser séria, vá ao Tribunal Constitucional e confirme, nas contas dos partidos, que o PCP, no ano

passado, pagou 29 000 € de IMI, repito, 29 000 € de IMI. E sabe que mais, Sr.ª Deputada? Nós não escondemos

o património que temos nem o pomos atrás de fachadas para que ele possa ter outro tipo de consideração, nós

declaramos o nosso património e pagamos os impostos devidos, quer em sede de IMI, quer em sede de IVA,

naquelas atividades em que, nos termos da lei, estamos obrigados ao pagamento de IVA.

Aplausos do PCP.

Queria, ainda assim, dar resposta às questões que a Sr.ª Deputada coloca sobre justiça fiscal. Quer saber

quais os impostos que se reduzem? Digo-lhe já, Sr.ª Deputada! O IMI vai reduzir…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah, vai?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … de 0,5% para 0,45%, por proposta do PCP, aprovada no Orçamento do

Estado para 2016.

Aplausos do PCP.

Quer outro exemplo, Sr.ª Deputada? O IVA da restauração reduziu para 13%, depois do aumento que os

senhores fizeram! Aqui tem um segundo exemplo.

Aplausos do PCP.

Terceiro exemplo, Sr.ª Deputada: a sobretaxa de IRS vai ser eliminada definitivamente a partir de 2017,

depois da redução que teve em 2016, contra a vontade do CDS!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tudo isso, contra a vontade do CDS! E, Sr.ª Deputada, para não abusar da

tolerância do Sr. Presidente, deixo-lhe apenas mais dois exemplos: vamos continuar a bater-nos pela redução

do PEC (pagamento especial por conta) para as pequenas e médias empresas, porque achamos que se trata

de uma medida justa em relação a quem é responsável por uma grande parte do emprego no nosso País; e

vamos continuar a bater-nos pela alteração dos escalões do IRS, para que aqueles portugueses que têm menos

rendimentos paguem menos impostos, exigindo, obviamente, a quem tem mais rendimentos que cumpra as

suas obrigações fiscais.

Está a ver, Sr.ª Deputada? Escusava de ter ouvido isto tudo, se tivesse estado mais atenta àquilo que o PCP

tem dito.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão