I SÉRIE — NÚMERO 1

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depois se levantar e, com a maior das latas, dizer que o PSD não tem propostas, que não sabem o que é que o

PSD quer para o País?

Sr. Deputado, na política não vale tudo. E o Sr. Deputado pode dizer as vezes que quiser que não conhece

aquilo que o PSD tem a apresentar ao País, mas o País conhece, e eu repito e relembro-lhe. E foi por conhecer

que nos deu a vitória eleitoral nas últimas eleições e que o Sr. Deputado ainda não digeriu.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece um debate do Astérix!

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa sobre a

condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr. Presidente, pedia para a Mesa fazer chegar ao Sr. Deputado Hugo

Lopes Soares as decisões do Tribunal Constitucional n.os 353/2012, 479/2013 e a de 2014, que demonstram

que, relativamente a pensões subtraídas ou cortadas, os cortes de rendimentos ou a impossibilidade do

alargamento de novos cortes salariais foram decididos pelo Tribunal Constitucional.

Portanto, não foi obra do Governo, mas sim decisão do Tribunal Constitucional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, fica registado, embora a Sr.ª Deputada tenha

invocado uma figura incorreta, porque não se tratou, de facto, de uma interpelação sobre a condução dos

trabalhos.

Tem agora a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha.

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados:

No início desta Sessão Legislativa, vale a pena tentar perceber como vai o mundo, o que foi alcançado neste

curto período da nova maioria parlamentar e quais os desafios atuais nas áreas da educação e do conhecimento.

A democracia e a liberdade, que conquistámos há pouco mais de 40, não é partilhada pela maioria dos povos.

E, mesmo nas democracias mais robustas, as desigualdades não param de aumentar, fazendo com que muitas

das conquistas alcançadas continuem a ser o privilégio de poucos. Os desafios globais nas áreas da educação,

da saúde, da justiça, do emprego e da economia, da segurança, da energia e do acesso à informação e ao

conhecimento, desde a ciência à cultura, aumentam em complexidade de ano para ano.

Mas quem não acredita, nos dias de hoje, que a educação e o conhecimento continuam a ser os dois

instrumentos mais poderosos para a nossa realização pessoal e para a construção de sociedades livres,

inclusivas, ambiciosas, justas e sustentáveis?

Permitam-me recordar frases como: «A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar

para mudar o mundo», de Nelson Mandela. Ou: «A melhor maneira de lutar contra o terrorismo não é com armas.

É com canetas, livros, professores e escolas», de Malala Yousafzai.

A Estratégia de Lisboa apostou numa Europa baseada no conhecimento. Hoje, o Europa 2020 continua a

dar enfâse ao conhecimento e às suas aplicações inovadoras. Todos sabemos que muito do que ambicionamos

vai depender da forma como serão usados os recursos deste programa e em relação aos quais as nossas

responsabilidades são enormes.

Na Sessão Legislativa anterior, dedicámos uma parte significativa das nossas energias a passar a mensagem

de que a austeridade a que fomos sujeitos tinha sido desmesurada e injusta e a introduzir relevantes medidas

legislativas que mostrassem claramente que novos ventos nos guiavam nesta viagem que iniciámos com os

nossos parceiros políticos.

Lutámos para ganhar de novo a confiança das portuguesas e dos portugueses, para que os nossos jovens

pudessem voltar a seguir as suas paixões e a realizar os seus sonhos, e para que a aposta na educação inclusiva