I SÉRIE — NÚMERO 5

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O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Se há tantos alunos a abandonar o ensino superior, pergunto: então,

por que é que o vosso Governo acabou com o programa Retomar? Por que é que acabou? Era o programa que

pagava às pessoas para terem mais condições para estudar. Respondam!

Depois, temos o caso do PS. Há uns meses, o PS defendia propinas/zero! Diziam: «Nós queremos

propina/zero!», mas agora chegam aqui e, puf!, querem a propina paga a prestações. Diga-me o nome de uma

universidade, Sr. Deputado João Torres, que não deixe os estudantes pagarem as propinas a prestações.

Indique-me uma universidade ou um politécnico!

Depois, temos os reitores, os dirigentes associativos e os estudantes a dizerem: «Isto é uma intromissão na

autonomia das universidades». Aliás, dizem os próprios estudantes e os reitores: «É caricato! Estamos

perplexos!».

Protestos do BE, do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agora tem graça perguntar ao Partido Socialista, ao PCP e ao Bloco

o seguinte: o que é que vão fazer hoje? Vão fazer o que fizeram no passado relativamente ao número de alunos

por turma? Anunciam, fazem o número do «pão e circo» — ou só circo, porque não há pão — e dizem: «Afinal,

a iniciativa baixa sem votação, porque não vamos votar isto»! Foi o que aconteceu com o número de alunos por

turma, em que fizeram uma grande propaganda e quando chegaram aqui, mais uma vez, puf!, foi o que

aconteceu.

Sr.as e Srs. Deputados, há uma matéria que me parece muito relevante referir e para a qual peço a vossa

ajuda. É que se estão tão preocupados com os estudantes e com as condições de financiamento das

universidades, faço uma proposta, que até é benemérita e muito simples: paguem o que devem às universidades

e aos politécnicos.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É que estão 50 milhões de euros em atraso pelos encargos das 35

horas. Paguem isso!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Sr. Presidente, termino já, dizendo que se há matéria que é

importante para que os estudantes possam estudar com qualidade e com condições são as bolsas da Ação

Social Escolar. Infelizmente, os estudantes estiveram habituados, durante muitos anos, a que as bolsas fossem

pagas passados 100 ou 200 dias, mas esse hábito acabou, porque nos últimos anos as bolsas foram pagas a

tempo.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — No ano passado, no dia 24 de setembro, estavam a pagamento mais

de 4000 bolsas a estudantes — 4518!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Hoje, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estão 3200 bolsas analisadas e não está uma

só paga!

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Sr. Presidente, termino dizendo apenas o seguinte: Sr.as e Srs.

Deputados, façam o vosso trabalho, não se metam na vida das universidades. Paguem o que devem às pessoas,

paguem o que devem aos estudantes.