O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 5

40

A este nível, estes foram dos melhores resultados de sempre, o que merece um destaque muito positivo,

sendo um sinal de esperança para o desporto nacional.

A Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, associa-se à participação das Missões

Portuguesas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, saudando os atletas, equipas técnicas e os comités

olímpico e paralímpico de Portugal pelos resultados que dignificam e prestigiam o País».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 468/XIII (2.ª) — Deslocação do Presidente da República a

Cuba, Cartagena e Brasília (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 28/XIII (2.ª) — Autoriza o Governo a

aprovar o novo regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas

marinhas, incluindo as águas de transição e interiores.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, a proposta de lei baixa à 7.ª Comissão.

Passamos à votação, também na generalidade, da proposta de lei n.º 29/XIII (2.ª) — Aprova os princípios e

regras gerais relativos à organização dos procedimentos de concurso público para atribuição, por contrato, de

concessões destinadas ao exercício em exclusivo da exploração das redes municipais de distribuição de

eletricidade de baixa tensão.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e

abstenções do PCP e de Os Verdes.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 469/XIII (2.ª) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º

39/2016, de 28 de julho, que procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-

Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º

8/2012, de 18 de janeiro (PSD) [apreciação parlamentar n.º 17/XIII (1.ª) (PSD)].

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 470/XIII (2.ª) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º

39/2016, de 28 de julho, que procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-

Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º

8/2012, de 18 de janeiro (CDS-PP) [apreciação parlamentar n.º 18/XIII (1.ª) (CDS-PP)].

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Vamos votar um requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Economia,

Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 30 dias, dos projetos de lei n.os 250/XIII (1.ª) —

Confirma o passe social intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o

âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa (PCP) e 286/XIII (1.ª) — Consagra o

Páginas Relacionadas
Página 0003:
23 DE SETEMBRO DE 2016 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. F
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 5 4 O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Por fim,
Pág.Página 4
Página 0005:
23 DE SETEMBRO DE 2016 5 A história demonstra que não há reforma possível para este
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 5 6 É por isso que é tão difícil para muitos portugu
Pág.Página 6
Página 0007:
23 DE SETEMBRO DE 2016 7 remuneratória em que o País se encontra e o vencimento men
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 5 8 O Sr. Bruno Dias (PCP): — É preciso alterar a si
Pág.Página 8
Página 0009:
23 DE SETEMBRO DE 2016 9 O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a mentir!
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 5 10 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamo
Pág.Página 10
Página 0011:
23 DE SETEMBRO DE 2016 11 Perguntamos nós: um decreto-lei de 1 de agosto ver
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 5 12 Também uma família de sete pessoas — duas delas
Pág.Página 12
Página 0013:
23 DE SETEMBRO DE 2016 13 Aplausos do PCP. Protestos do Deputa
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 5 14 Aplausos do PS. O que agor
Pág.Página 14
Página 0015:
23 DE SETEMBRO DE 2016 15 O que é que aconteceu? O que aconteceu foi que, num prime
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 5 16 terceiras e quartas habitações, nunca do lado d
Pág.Página 16
Página 0017:
23 DE SETEMBRO DE 2016 17 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, será mu
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 5 18 desenvolvimento integrado e sustentável da econ
Pág.Página 18
Página 0019:
23 DE SETEMBRO DE 2016 19 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: —
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 5 20 abandoná-lo por incapacidade financeira, tornan
Pág.Página 20
Página 0021:
23 DE SETEMBRO DE 2016 21 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 5 22 Parece-nos, novamente, que o que faz sentido é
Pág.Página 22
Página 0023:
23 DE SETEMBRO DE 2016 23 A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Tudo errado! Nós de
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 5 24 O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Se há tantos
Pág.Página 24
Página 0025:
23 DE SETEMBRO DE 2016 25 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: —
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 5 26 A Sr.ª RitaRato (PCP): — Sr. Presidente,
Pág.Página 26
Página 0027:
23 DE SETEMBRO DE 2016 27 Mas, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, queria trazê-la comigo
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 5 28 A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Termino, si
Pág.Página 28
Página 0029:
23 DE SETEMBRO DE 2016 29 Aquilo que os senhores não fizeram é aquilo que, nestes n
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 5 30 Importaria que, ao menos, salvaguardassem os di
Pág.Página 30
Página 0031:
23 DE SETEMBRO DE 2016 31 Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr.
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 5 32 relativamente à cobrança retroativa do IVA às p
Pág.Página 32
Página 0033:
23 DE SETEMBRO DE 2016 33 a trazer o tema à Assembleia da República com uma propost
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 5 34 O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativ
Pág.Página 34
Página 0035:
23 DE SETEMBRO DE 2016 35 Importa, assim, garantir que o acesso a estas terapêutica
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 5 36 Porém, a sua regulamentação não faz qualquer re
Pág.Página 36
Página 0037:
23 DE SETEMBRO DE 2016 37 O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Carla Cruz, há pouco de
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 5 38 a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdade
Pág.Página 38
Página 0039:
23 DE SETEMBRO DE 2016 39 «A Organização Mundial da Saúde (OMS) oficializou a elimi
Pág.Página 39
Página 0041:
23 DE SETEMBRO DE 2016 41 Andante, passe social intermodal da Área Metropolitana do
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 5 42 De duas, uma: ou pretendem cessar a vigência de
Pág.Página 42
Página 0043:
23 DE SETEMBRO DE 2016 43 Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 5 44 Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei
Pág.Página 44
Página 0045:
23 DE SETEMBRO DE 2016 45 Srs. Deputados, temos dois relatórios e pareceres da Subc
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 5 46 em comum a problemática da cobrança ou não do I
Pág.Página 46