29 DE SETEMBRO DE 2016

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A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: De facto, é um espanto termos este debate sobre captação de investimento agendado por um partido

cujos resultados de quatro anos, que querem esconder porque querem passar uma esponja sobre os mesmos,

se revelaram um desastre total.

Quanto ao PIB, foi um recuo de décadas; quanto ao investimento, foi um recuo de 30 anos;…

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … a pobreza aumentou em flecha; a emigração aumentou em flecha, tanto

a emigração de jovens e de menos jovens; quanto ao desemprego «idem, aspas»; e, vejam só, sobre resultados

na economia, as insolvências cresceram de 2003 para 2014 e de 2014 para 2015, como está retratado neste

gráfico. Isto mostra bem e é o reflexo das políticas prosseguidas para além da troica, que tanto gostavam de

acenar.

Neste momento, temos uma inversão destas políticas, mas agora vêm aqui exigir que este Governo, que

apenas tem, recordo, 10 meses de governação, de repente, faça o milagre da recuperação económica da

destruição de quatro anos de políticas desastrosas para o País!

Aplausos do PS.

Ainda assim, este Governo está a implementar o Programa Nacional de Reformas e na economia também já

se veem algumas diferenças, desde logo na qualificação dos portugueses. A estratégia é a da recuperação da

qualificação dos portugueses e a do fomento de um emprego para os portugueses. Aliás, os 86 000 postos de

trabalho criados e que aqui foram referidos pelo Sr. Ministro são a demonstração de uma estratégia que assenta

no apoio a setores que fomentam o emprego e que foram completamente abandonados pelo anterior Governo,

como a construção civil e até a restauração, onde está incluído o turismo, que agora está realmente a ter um

grande incremento,…

Risos do PSD.

…mas que não se deve às políticas desastradas do anterior Governo em termos de apoio ao emprego.

Quanto à valorização de recursos do País, queria referir o exemplo do incentivo à instalação de empresas e

a diminuição dos custos de contexto. Neste momento, estão implementadas mais de 101 medidas em vários

ministérios — só no âmbito do Ministério da Economia estão implementadas mais de 21 medidas —, medidas

que tinham sido completamente paradas no Governo anterior e que, há que dizê-lo, só na fase final é que

voltaram a falar no programa Simplex, mas com resultados zero.

Queria ainda referir que as políticas de apoio social são fundamentais nesta estratégia que o Governo do

Partido Socialista está a implementar, com o apoio dos partidos da esquerda, e que se referem também ao

combate à pobreza, ao combate às desigualdades sociais, desigualdades que, como recentemente o relatório

apontou, atingiram fortemente os idosos e as crianças.

Por isso, as medidas de apoio social como a do complemento solidário para idosos foram e estão a ser

fundamentais para servir de almofada social a uma estratégia que necessariamente tem de criar emprego,

implementar e incentivar o crescimento das nossas PME (pequenas e médias empresas).

Quanto à questão da tarifa social de energia, algo muito apregoado pelo anterior Governo, mas que só servia

para mera propaganda, o atual Governo criou um mecanismo para que essa tarifa chegue às famílias que

realmente necessitem.

Em suma, uma estratégia de incentivo à criação de emprego, uma estratégia de incentivo à recuperação das

exportações e uma estratégia que tenha fundamento na valorização dos nossos recursos é o caminho a

prosseguir, um caminho totalmente contrário, totalmente inverso, claro, da estratégia prosseguida pelo anterior

Governo que em tão má hora foi implementada.

Aplausos do PS.