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I SÉRIE — NÚMERO 8

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Sr. Ministro, esta forma de produzir alimentos, ao contribuir para reduzir o uso de energias fósseis,

fertilizantes e pesticidas, mitiga, para além da emissão de gases com efeito de estufa, outras manifestações de

poluição.

Para que Portugal tenha um papel fulcral e positivo no combate às alterações climáticas, precisamos de

afirmar, conjuntamente, como Nação, que é fundamental desinvestir na agricultura intensiva e agrotóxica e, por

outro lado, regenerar os solos, os aquíferos, os cursos de água e as comunidades locais com um forte e célere

investimento na agricultura biológica.

Não desejamos apenas sobreviver, queremos prosperar.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente.

O Sr. Ministro do Ambiente: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Concluirei com uma intervenção que

dou como última no debate de hoje.

Começo por dizer ao Sr. Deputado Bruno Coimbra que não entendo o calendário de que fala. O Acordo foi

assinado no final de abril deste ano, em Nova Iorque, e, três meses passados, o Acordo estava na Assembleia

da República.

Na minha intervenção inicial, agradeci a celeridade com que este agendamento foi feito e é com um gosto

enorme que aqui estou hoje. Aliás, não tenho a mais pequena dúvida que é aqui que devo estar, sendo que

também hoje está a decorrer o Conselho Europeu de Ambiente, em Bruxelas. Portanto, não participei

minimamente na escolha do dia de hoje, acreditando que, sim, ainda vamos a tempo.

É verdade que Portugal já foi líder de alguns destes processos, como, por exemplo, o da mobilidade elétrica,

o que não se deve rigorosamente nada ao anterior Governo. Rigorosamente nada!

Mais: Portugal, que, de facto, foi líder da mobilidade elétrica — liderança essa lançada pelo anterior Governo

socialista —, devido a uma desconfiança genérica que nem nunca consegui entender qual era, ficou parado,

sendo que a possibilidade de liderança que Portugal teve num setor que evoluiu tão depressa nos últimos anos,

perdeu-se. Isto não tem outra forma de se poder dizer.

Portugal, de facto, já foi líder no domínio das energias renováveis. É completamente verdade. Repito: distingo

bem entre a primeira e a segunda metade de governação do anterior Governo no que ao ambiente diz respeito.

Mas aquele corte de dois anos, também neste setor, por desconfiança, simplesmente por desconfiança, de facto,

comprometeu — e de que maneira! — a liderança de Portugal nesta matéria.

Digamos que o que vinha de trás tinha uma maior robustez, tinha uma outra dimensão e, por isso, essa perda

de liderança foi menos evidente.

No que diz respeito aos combustíveis fósseis, gostaria, apesar de tudo, de fazer aqui uma destrinça entre o

petróleo e o gás, porque o gás, particularmente nos transportes coletivos, é mesmo uma solução de transição

muito relevante para as energias limpas.

Quando perguntam qual é a estratégia do Governo, posso dizer que não verbero, nem pouco mais ou menos,

o mercado de carbono. Mais: é, de facto, nos setores onde existe mercado de carbono que mais evoluções

aconteceram nos últimos anos. E, por isso, esses são os setores que mais me preocupam — e não vou dizer

que é porque não existe mercado de carbono —, mas, não tendo mercado de carbono, têm uma origem de

poluição tão difusa. E, sim, os transportes acima de todos eles.

Portugal pode-se orgulhar do trajeto que fez nos últimos 20, 25 anos no que diz respeito à satisfação de

índices de qualidade quanto ao abastecimento de água, apesar da quebra injustificada do consenso nacional

provocada pelo anterior Governo. Portugal fê-lo no domínio da gestão dos resíduos sólidos e fê-lo no domínio

do tratamento dos efluentes, mas Portugal não o fez no domínio da mobilidade — de todo! O salto está por dar.

Acredito que este é mesmo o momento de dar esse salto, sim, apostando no transporte coletivo; sim, apostando

no desenho das cidades a favor das pessoas; sim, apostando nos modos de mobilidade suave e tendo no centro

de tudo isto não só as políticas governamentais mas também as políticas e as práticas autárquicas.

Quando, durante quatro anos, a oferta e a procura na rede de transportes coletivos de Lisboa e Porto caem

mais de 25%, como em qualquer coisa na vida, é muito mais fácil perder do que reganhar. Mesmo assim, e não

negamos os problemas que o metropolitano de Lisboa tem atravessado, este ganhou 9% no número de

passageiros ao longo deste ano, o que representa, naturalmente também, uma nova consciência por parte das

pessoas e uma sensibilização cada vez maior para estas matérias.

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