I SÉRIE — NÚMERO 11

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originalidade própria, não mimetizando aspetos de um qualquer outro espaço de integração como, por exemplo,

a União Europeia.

Defendemos que o Estado português deve intervir, no âmbito da CPLP, pela afirmação dos princípios e

valores que estiveram, e devem continuar a estar, na base da existência de uma Comunidade dos Países de

Língua Portuguesa e que, de acordo com a Constituição da República Portuguesa, devem contribuir para a

manutenção de laços privilegiados de amizade e de cooperação com os países e os povos da CPLP.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo

Parlamentar Ecologista «Os Verdes», gostaria de saudar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o

seu 20.º Aniversário.

Queria também aproveitar para saudar o Seminário das Comemorações do 20.º Aniversário da CPLP,

realizado hoje na Assembleia da República, que debateu assuntos tão relevantes para a CPLP e que julgo ter

sido uma iniciativa assinável.

Os Verdes atribuem grande relevância a este espaço de parceiros estratégicos na cooperação para o

desenvolvimento e em domínios tão relevantes como o ambiente — com tantos desafios que hoje se colocam

nesta área — e também em domínios como os da educação, da saúde, e desejavelmente ainda noutros

domínios, como, por exemplo, da segurança alimentar.

A identidade comum, que nos liga através de um património tão intenso como a língua portuguesa, é um polo

aglutinador entre povos, com ligações de amizade tão intensas que, pese embora as descontinuidades

territoriais, estão ligados por fatores históricos e culturais muito fortes. Se bem que talvez seja relevante também

dizer que esta descontinuidade territorial é, ou acaba por ser ela própria, uma vantagem de presença em vários

continentes, uma marca da CPLP no mundo.

Há, neste âmbito, desafios que nos são colocados, como a intermobilidade de cidadãos, a intensificação da

promoção do conhecimento, da investigação, da ciência, da arte, da cultura, a dinâmica para a sustentabilidade

ambiental, a intensificação do ensino e da cooperação do ensino e da divulgação da língua portuguesa.

Perante estes desafios, colocam-se necessidades de respostas inclusivas e participadas sempre, mas

sempre, pela dignificação dos povos, respostas estas que uma CPLP forte ajuda, certamente, a construir. Nesse

sentido, Sr. Presidente, Os Verdes saúdam o 20.º Aniversário da CPLP.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assinalar hoje, aqui, a existência da

CPLP e do seu trabalho, no âmbito da concertação e da cooperação entre multiplicidades de expressões

culturais dos Estados-membros é, para nós, motivo de grande satisfação.

Saudamos a CPLP pelas conquistas notáveis no reforço do diálogo, da partilha, da troca de experiências

consistentes, em políticas multilaterais e no funcionamento em rede.

Ao longo de 20 anos de existência, muitos terão sido, certamente, os desafios no reforço de relações e na

exigência e articulação que têm permitido o aprofundamento do processo de desenvolvimento e governação dos

países de língua portuguesa.

Recordo que a CPLP nasceu da vontade de unir um conjunto de países que partilham a mesma língua, laços

históricos e culturais, um conjunto de valores humanistas e universais e que pretendem colocar a sua ação

conjunta ao serviço do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar dos seus povos, mas o progresso e o

bem-estar dos povos não depende exclusivamente da dinamização da cooperação económica e empresarial.

Neste ponto precisamos de uma mudança paradigmática, política e ideológica.

A área do globo terrestre ocupada pelos nove Estados-membros da CPLP é muito vasta, representa 7% do

planeta e abrange quatro continentes — Europa, América, África e Ásia.