Debates Parlamentares - Diário 013, p. 36 (2016-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 464/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que intervenha na

estrada nacional n.º 2 de forma a transformar esta via num «produto» de interesse económico e de promoção

turística (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 495/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a

consagração da via longitudinal de Portugal — EN2 e a sua valorização (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 135/XIII (1.ª) — Combate a precariedade,

impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos

serviços públicos, empresas e outras entidades (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 497/XIII (2.ª) — Medidas para a erradicação dos contratos

emprego-inserção como mecanismo de preenchimento de necessidades permanentes, para o reconhecimento

de contratos de trabalho e para a fiscalização dos estágios promovidos pelo IEFP (BE), relativamente ao qual

foi solicitada, pelo PS, a votação do ponto 2 em separado.

Assim, Srs. Deputados, vamos começar por proceder à votação do ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Vamos passar à votação dos pontos 1, 3, 4 e 5 do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 494/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva as medidas

necessárias para que a Unicer cumpra integralmente os compromissos assumidos no âmbito do projeto PIN em

Pedras Salgadas (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PS e do CDS-PP.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 499/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a valorização do

turismo termal do eixo Chaves/Peso da Régua (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 13 36 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 464/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que intervenha na estrada nacional n.º 2 de forma a transformar esta via num «produto» de interesse económico e de promoção turística (PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 495/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a consagração da via longitudinal de Portugal — EN2 e a sua valorização (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 135/XIII (1.ª) — Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 497/XIII (2.ª) — Medidas para a erradicação dos contratos emprego-inserção como mecanismo de preenchimento de necessidades permanentes, para o reconhecimento de contratos de trabalho e para a fiscalização dos estágios promovidos pelo IEFP (BE), relativamente ao qual foi solicitada, pelo PS, a votação do ponto 2 em separado. Assim, Srs. Deputados, vamos começar por proceder à votação do ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP. Vamos passar à votação dos pontos 1, 3, 4 e 5 do projeto de resolução. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN. Vamos votar o projeto de resolução n.º 494/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para que a Unicer cumpra integralmente os compromissos assumidos no âmbito do projeto PIN em Pedras Salgadas (Os Verdes). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PS e do CDS-PP. Aplausos do PCP e de Os Verdes. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 499/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a valorização do turismo termal do eixo Chaves/Peso da Régua (PS). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

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