Debates Parlamentares - Diário 017, p. 22 (2016-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

O Sr. CarlosAbreuAmorim (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. JorgePauloOliveira (PSD): — A UNEP (United Nations Environment Programme) e a OCDE

consideraram o Compromisso para o Crescimento Verde, como sabe, aprovado também em 2015, como o

exemplo de liderança a seguir por outros países.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, depois de Os Verdes terem apoiado o atual Governo no maior corte de que

há memória às energias renováveis, depois de Os Verdes terem apoiado o atual Governo na reversão dos

incentivos à fiscalidade verde, não deixa de ser curioso que sejam exatamente Os Verdes a trazer a debate as

questões do combate às alterações climáticas.

Por isso, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe o seguinte: vão Os Verdes, por mero revanchismo, por mero

ressentimento, continuar a defender e apoiar a reversão e a destruição das reformas que implementámos no

passado e com o sucesso que é conhecido?

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, também lhe pergunto o seguinte: vão Os Verdes continuar a fazer juras de

amor no combate às alterações climáticas, proclamações de amor na defesa dos valores do meio ambiente,

para depois votar contra as energias renováveis porque, veja-se, são caras, para depois votarem contra a

fiscalidade verde porque é impopular ou ainda votar contra a mobilidade elétrica porque é burguesa?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Soares.

O Sr. PedroSoares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço o facto de ter trazido

este assunto a Plenário, o que, de certo modo, prolonga o debate profundo que tivemos ontem na Conferência

convocada pela Comissão a que ambos pertencemos e que se prende precisamente com a problemática das

alterações climáticas e com a realização da próxima COP 22 já no próximo mês, em Marraquexe.

Partilhamos a preocupação relativamente aos resultados do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

Basta reparar que o conjunto dos compromissos dos vários países relativamente à redução das emissões de

gases com efeitos de estufa leva a que a temperatura média do planeta aumente mais de 3 ºC, em vez da meta

definida pelo Acordo de Paris, que seria entre 1,5 ºC e 2 ºC.

Ou seja, o Acordo de Paris, apesar de ser um passo importante na luta contra os problemas e os riscos

gerados pelas alterações climáticas, dá poucas garantias relativamente ao cumprimento das metas que aí foram

colocadas, o que demonstra ainda a enorme resistência sobretudo dos países mais desenvolvidos, dos países

mais industrializados, dos países que mais poluíram ao longo das últimas décadas para se comprometerem com

metas no sentido da descarbonização das economias e das sociedades.

Este, de facto, é um problema central das nossas sociedades, não é um problema de Portugal, não é um

problema do debate parlamentar entre oposição e Governo ou maioria parlamentar, e é um problema da

humanidade, é um problema do planeta. Por isso, não queremos reduzir esta questão a uma mera lógica do

debate, do confronto partidário.

No entanto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, há dois problemas que gostaria que comentasse.

Primeiro: sabemos que as cidades, hoje, produzem cerca de 60% do consumo de energia de todo o planeta,

70% das emissões de gases com efeito de estufa e 70% dos resíduos de todo o planeta.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, pode concluir.

O Sr. PedroSoares (BE): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Não acha a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que é fundamental que haja uma nova agenda de políticas

urbanas, de políticas para as cidades que não impliquem, por exemplo, o desinvestimento que foi feito nos

transportes públicos, o desinvestimento que foi feito na mobilidade verde e outras políticas do género que, de

facto, vêm agravar todos os problemas relacionados com as cidades?

Segundo — e termino, Sr.ª Presidente: Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não acha que é uma contradição,

se o grande objetivo é o da descarbonização das economias e das sociedades, haver qualquer perspetiva de

I SÉRIE — NÚMERO 17 22 O Sr. CarlosAbreuAmorim (PSD): — Bem lembrado! O Sr. JorgePauloOliveira (PSD): — A UNEP (United Nations Environment Programme) e a OCDE consideraram o Compromisso para o Crescimento Verde, como sabe, aprovado também em 2015, como o exemplo de liderança a seguir por outros países. Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, depois de Os Verdes terem apoiado o atual Governo no maior corte de que há memória às energias renováveis, depois de Os Verdes terem apoiado o atual Governo na reversão dos incentivos à fiscalidade verde, não deixa de ser curioso que sejam exatamente Os Verdes a trazer a debate as questões do combate às alterações climáticas. Por isso, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe o seguinte: vão Os Verdes, por mero revanchismo, por mero ressentimento, continuar a defender e apoiar a reversão e a destruição das reformas que implementámos no passado e com o sucesso que é conhecido? Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, também lhe pergunto o seguinte: vão Os Verdes continuar a fazer juras de amor no combate às alterações climáticas, proclamações de amor na defesa dos valores do meio ambiente, para depois votar contra as energias renováveis porque, veja-se, são caras, para depois votarem contra a fiscalidade verde porque é impopular ou ainda votar contra a mobilidade elétrica porque é burguesa? Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares. O Sr. PedroSoares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço o facto de ter trazido este assunto a Plenário, o que, de certo modo, prolonga o debate profundo que tivemos ontem na Conferência convocada pela Comissão a que ambos pertencemos e que se prende precisamente com a problemática das alterações climáticas e com a realização da próxima COP 22 já no próximo mês, em Marraquexe. Partilhamos a preocupação relativamente aos resultados do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. Basta reparar que o conjunto dos compromissos dos vários países relativamente à redução das emissões de gases com efeitos de estufa leva a que a temperatura média do planeta aumente mais de 3 ºC, em vez da meta definida pelo Acordo de Paris, que seria entre 1,5 ºC e 2 ºC. Ou seja, o Acordo de Paris, apesar de ser um passo importante na luta contra os problemas e os riscos gerados pelas alterações climáticas, dá poucas garantias relativamente ao cumprimento das metas que aí foram colocadas, o que demonstra ainda a enorme resistência sobretudo dos países mais desenvolvidos, dos países mais industrializados, dos países que mais poluíram ao longo das últimas décadas para se comprometerem com metas no sentido da descarbonização das economias e das sociedades. Este, de facto, é um problema central das nossas sociedades, não é um problema de Portugal, não é um problema do debate parlamentar entre oposição e Governo ou maioria parlamentar, e é um problema da humanidade, é um problema do planeta. Por isso, não queremos reduzir esta questão a uma mera lógica do debate, do confronto partidário. No entanto, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, há dois problemas que gostaria que comentasse. Primeiro: sabemos que as cidades, hoje, produzem cerca de 60% do consumo de energia de todo o planeta, 70% das emissões de gases com efeito de estufa e 70% dos resíduos de todo o planeta. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, pode concluir. O Sr. PedroSoares (BE): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Não acha a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que é fundamental que haja uma nova agenda de políticas urbanas, de políticas para as cidades que não impliquem, por exemplo, o desinvestimento que foi feito nos transportes públicos, o desinvestimento que foi feito na mobilidade verde e outras políticas do género que, de facto, vêm agravar todos os problemas relacionados com as cidades? Segundo — e termino, Sr.ª Presidente: Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, não acha que é uma contradição, se o grande objetivo é o da descarbonização das economias e das sociedades, haver qualquer perspetiva de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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