27 DE OUTUBRO DE 2016

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oposição para que Portugal seja um País de um real e justificado otimismo, sustentado no crescimento e no

enriquecimento dos portugueses.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados, do BE, do PS, do CDS e do

PCP, para pedidos de esclarecimento, aos quais, segundo informação dada à Mesa, o Sr. Deputado Paulo

Neves responderá em conjunto.

Em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulino Ascenção.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as autonomias regionais assinalam

40 anos e há que distinguir os méritos deste instrumento fundamental para o desenvolvimento regional daquilo

que foi a sua aplicação concreta.

No caso da Madeira, eu distinguiria duas fases: a das obras úteis, em que se fez o que faltava — as estradas,

o acesso à água potável e à eletricidade — e a obras inúteis, que serviram para, unicamente, alimentar o

monstro, o lobby da construção civil, encabeçado por Jaime Ramos, monstro esse que tinha sido construído na

primeira fase.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Quarenta anos de autonomia implicam que se assinalem as conquistas,

havendo duas que não são sublinhadas e que vou destacar: uma, é a fortuna de Jaime Ramos, como já referi,

e de outros, como as dos AFA e dos Sousa; a outra grande conquista é a dívida colossal da Madeira de 6000

milhões de euros. Mas isto são as duas faces da mesma moeda, porque a fortuna de uns, poucos, fez-se à

custa da dívida que todos têm de pagar. E essa é a marca do Governo PSD na Madeira e na República:

privilegiar uns poucos à custa da esmagadora maioria das pessoas.

Ora, é preciso atacar o problema da dívida, libertar meios para responder ao investimento, para criar

emprego; é preciso apoiar o novo hospital do Funchal; é preciso acompanhar estes apoios extraordinários com

mecanismos de fiscalização para que não haja desvios, como foi o caso da Lei de Meios de 2010, em que 2020

milhões para acudir à catástrofe foram desviados para obras inúteis e mais de 100 milhões para um cais de

cruzeiros onde nunca aportou, nem deverá aportar, nenhum navio.

Quanto ao novo hospital, é uma necessidade, com certeza. Mas porquê um grande hospital de 340 milhões?

É fundamental? Essa ideia tinha sido abandonada pelo Dr. Jardim e foi recuperada pelo Dr. Albuquerque. Eu

vejo três razões, três más razões, para fazer um grande hospital: uma delas é o apetite da construção civil

liderado pelo lobby do costume; outra é o apetite pelo imobiliário, pelos terrenos que vão ser libertados, pelas

unidades que vão ser desativadas;…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — … a terceira razão é a megalomania de Albuquerque, uma megalomania

frustrada porque, durante 20 anos na Câmara do Funchal, tentou deixar uma grande marca na cidade a nível

da paisagem e não conseguiu. Os vários projetos que teve foram abandonados e agora vê neste grande hospital,

neste mega-hospital, o projeto faraónico para deixar a sua marca na paisagem da Madeira.

São três razões que não são boas.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Mas há outros problemas que merecem resposta urgente e o PSD não a

dá. Justifica-se a construção do hospital com o emprego que se vai criar durante as obras? Bem, se o problema

é o emprego, contratem-se enfermeiros — são 400 os que estão em falta —, com a vantagem de ser emprego

de qualidade e duradouro. Não vamos criar um hospital apenas porque dá jeito para dar emprego a pedreiros.