27 DE OUTUBRO DE 2016

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Partido Socialista e as esquerdas adotarem uma postura mais humilde e perceberem, por exemplo, que

escusavam de ter perdido um ano a apostar no consumo privado e poderiam ter percebido logo que o

investimento e as exportações deveriam ter continuado a ser a prioridade do País.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados,

do BE, do PS, do PSD e do PCP.

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr. Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, há uma diferença

entre fazer as contas e fazer de conta,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tem razão!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e o Sr. Deputado veio aqui fingir fazer de conta que não sabe que o

Bloco de Esquerda exigiu, na Conferência de Líderes e em Comissão, a divulgação dos dados do Governo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso é mentira!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, pode querer tentar falar mais alto do

que eu, mas sem microfone será difícil.

Sr. Deputado João Pinho de Almeida, lamento desiludi-lo, mas o Bloco de Esquerda tem muito orgulho em

ter contribuído para criar uma medida que tanto irrita o CDS. E a medida irrita o CDS porque é uma medida que

pede, de facto, um contributo a quem tem riqueza milionária imobiliária em Portugal.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é um contributo a fingir, pois aquilo que o Sr. Deputado fez quando

esteve no Governo foi criar um imposto que diz na lei que vai agravar o imposto sobre as offshore e depois,

quando temos os dados, sabemos que, afinal, a lei foi feita só para abarcar dois offshore e o imposto ser de 70

000 €. Agora, o que a medida prevê é que o imposto, em vez de ser por imóvel, é por património total e, assim,

os offshore já vão pagar mais do que pagavam na proposta de «faz de conta» que a direita apresentou.

Aplausos do BE.

Já vão pagar mais, mas não chega. Queremos que paguem mais ainda e, por isso, vamos agravar a taxa

sobre offshore.

Mas, Sr. Deputado, digo-lhe uma coisa: agravar uma taxa sobre offshore de uma medida que não abarca

offshore não conta para nada a não ser no papel e para fazer de conta que fazem aquilo que não fazem.

E se estão irritados…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — A senhora é que está!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … é porque esta medida vai, exatamente, taxar a riqueza que os senhores

não queriam taxar com a medida que criaram na anterior Legislatura.

Aplausos do BE.

Sr. Deputado, tem de dizer qual é o seu problema com este Orçamento. O problema é a pobreza?! Então,

explique-me lá em que é que contribui para a pobreza o facto de terem excluído 72 000 idosos do complemento

solidário para idosos, que é a pensão feita para tirar idosos da pobreza?