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Sexta-feira, 4 de novembro de 2016 I Série — Número 19

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DENOVEMBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

340/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 534 a 537/XIII (2.ª).

O Presidente sublinhou a importância da eleição do Deputado Duarte Pacheco (PSD) para um cargo na União Interparlamentar (UIP), no que foi aplaudido por toda a Câmara.

Iniciou-se o debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017, tendo usado da palavra, na fase de abertura, o Ministro das Finanças (Mário Centeno), que respondeu depois a questões formuladas pelos Deputados António Leitão Amaro (PSD), João Paulo Correia (PS), Mariana Mortágua (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), João Oliveira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), André Silva (PAN), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Pereira (PS),

Jorge Duarte Costa (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Miguel Morgado (PSD), Lara Martinho (PS), Moisés Ferreira (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulino Ascenção (BE), Miguel Santos (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Sérgio Azevedo e Cristóvão Simão Ribeiro (PSD).

Durante o debate, usaram ainda da palavra, a diverso título, além do Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral), os Deputados Luís Montenegro (PSD), João Galamba (PS), Pedro Soares (BE), António Filipe (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Porfírio Silva (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Joana Mortágua (BE), Eurico Brilhante Dias (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bruno Dias (PCP), Luís Moreira Testa (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de resolução n.os 533, 539 e 540/XIII (2.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 30 minutos.

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