I SÉRIE — NÚMERO 19

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O Sr. Ministro das Finanças: — … e com o crescimento do salário médio. Ora, é exatamente isso que está

a acontecer, em 2016. Em 2016, a massa salarial está a crescer 5,1%.

Aplausos do PS.

O que traz dignidade à população portuguesa é o facto de, pela primeira vez, nos últimos quatro meses,

segundo o Instituto Nacional de Estatística, a população ativa estar a aumentar.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Isso é mentira!

O Sr. Ministro das Finanças: — É que, como referi na minha intervenção inicial, hoje somos mais, mas

ontem éramos menos.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — E há um ano éramos mais!

O Sr. Ministro das Finanças: — E éramos menos por causa de uma política que convidava os jovens a sair.

Essa política, da qual obviamente se pode retratar, ou não, era errada, Sr. Deputado. E era errada, porque não

juntava valor à economia portuguesa, não juntava valor ao futuro da economia portuguesa e reduzia o seu

potencial de crescimento.

O Sr. Deputado refere ainda os números do complemento solidário para idosos. Uma coisa posso garantir-

lhe: se for ler o articulado do Orçamento do Estado para 2016 e o articulado do Orçamento do Estado para 2017

não vê nenhum corte no complemento solidário para idosos. Antes pelo contrário, há um aumento do valor do

complemento solidário para idosos.

Protestos do CDS-PP.

O valor da execução subiu, este ano, 6,4%; e, para o ano, a previsão é de 13,7%. E sabe porquê, Sr.

Deputado? Sabe por que é que está a subir? Porque houve uma melhoria nas condições do complemento

solidário para idosos. É um instrumento importantíssimo para a política social do qual não abdicaremos. E, para

o ano, a previsão que está inscrita no Orçamento é, como referi, de subida de 13,7%.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Paulo Sá, as medidas que refere e que podem obviamente ser sujeitas a melhoria, na discussão

na especialidade, são medidas que teremos e iremos seguramente debater. Há certamente melhorias a

introduzir neste Orçamento do Estado, em sede de especialidade. Estamos obviamente abertos a esse debate

e assim o faremos, logo que tivermos a oportunidade.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, à segunda ronda de pedidos de esclarecimento. O primeiro orador

inscrito é o Sr. Deputado Miguel Morgado, a quem dou a palavra.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, Sr. Ministro das Finanças, não posso deixar de começar por retomar aquilo que o senhor disse

há pouco, pedindo que o Sr. Deputado Duarte Pacheco lesse os seus lábios, ao prometer que não haveria

aumento de impostos. Recordo que a última vez que um responsável político «fez esse número» arrependeu-

se amargamente até ao fim da sua carreira política. Palpita-me que também se vai arrepender muito daquilo que

acabou de dizer.