I SÉRIE — NÚMERO 19

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Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não teremos certamente uma sociedade melhor sem uma aposta

decisiva no conhecimento e na inovação. Por isso mesmo, promoveremos a contratação de docentes e

investigadores para o rejuvenescimento dos quadros do ensino superior, reforçando o emprego científico e

facilitando a entrada de jovens doutorados nas carreiras académicas.

Aplausos do PS.

No domínio das artes, repõem-se os apoios à criação artística, ao mesmo tempo que se procura democratizar

o acesso à cultura, captando novos públicos.

Mas um Orçamento também é fiscalidade. Este é o Orçamento da estabilidade fiscal.

Risos de Deputados do PSD.

A previsibilidade fiscal chegou à economia portuguesa. As taxas e os elementos fundamentais de cálculo dos

principais impostos não se alteram. Nunca antes um Orçamento tinha introduzido tão poucas alterações fiscais.

Aplausos do PS.

Nunca antes a receita total se fez com tão poucas novidades fiscais: 99,5% da receita fiscal total é obtida

com impostos já existentes.

Protestos de Deputados do CDS-PP.

E isto é conseguido reduzindo a carga fiscal.

Aplausos do PS.

Tal como sucedeu em 2016, em 2017 pagamos menos impostos por cada euro de riqueza nacional

produzida.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado para 2017 surge com a manutenção dos

sinais de recuperação da economia em 2016 e da sua aceleração desde o início do ano.

Não negamos a necessidade de reforçar a situação económica e financeira do País, mas também ninguém

pode ignorar a evolução registada desde dezembro do ano passado, evolução essa que, hoje, é assinalada por

todas as instituições internacionais.

A confiança está a aumentar em Portugal. E a confiança em Portugal está também a aumentar.

Aplausos do PS.

Hoje, temos mais, muito mais investidores em dívida pública. O investimento direto estrangeiro em empresas

não financeiras está a aumentar.

Os indicadores de atividade seguem um sentido ascendente. Observamos uma melhoria generalizada da

atividade económica.

O indicador coincidente do Banco de Portugal apresenta uma melhoria ao longo de todo o terceiro trimestre.

Esta melhoria é visível na recuperação das exportações de bens. Depois de vários meses a cair, o indicador das

exportações para fora da União Europeia aumenta.

As exportações de serviços estão a bater recordes, sustentadas na atividade do turismo, uma atividade

económica que já esbate a sazonalidade com a disponibilização de uma mais variada oferta turística. Esta é

uma prioridade do Governo, apoiada também na oferta cultural.

As importações, em particular de bens de investimento, estão a crescer de forma acentuada e, Sr.as e Srs.

Deputados, não há crescimento sem importações.

O investimento privado tem vindo a aumentar e a mostrar um dinamismo que não teve na segunda metade

de 2015.