4 DE NOVEMBRO DE 2016

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Aplausos do PS.

Ao contrário do que aconteceu no ano passado, em que a economia foi desacelerando ao longo do ano,

estamos a ter sinais mais positivos ao longo do ano, que esperemos que se reforcem também em 2017.

O Governo, logo nos primeiros meses, empenhou-se na melhoria dos pagamentos e na aceleração dos

fundos estruturais para reforçar o investimento. Lançámos o Plano 100 e colocámos 116 milhões de euros nas

empresas nos primeiros 100 dias de governação. Em Julho, reforçámos este compromisso com o programa

Acelerador de Investimento Portugal 2020, majorando a taxa de apoio às empresas que acelerassem os

processos de investimento. Até setembro, recebemos mais de 21 000 candidaturas, aprovámos mais de 6300

projetos e executámos pagamentos de incentivos às empresas de mais de 330 milhões de euros.

Aplausos do PS.

A forte procura de fundos pelas empresas demonstra um reforço da confiança dos investidores e empresários

nacionais. O elevado nível de endividamento das empresas portuguesas é ainda um entrave ao crescimento;

por isso, definimos o financiamento e a capitalização das empresas como uma prioridade e lançámos o programa

Capitalizar, que inclui medidas fiscais e de simplificação administrativa, que estamos a concretizar no presente

Orçamento, medidas de reestruturação empresarial, que deverão ser apresentadas até ao final deste ano, e os

novos instrumentos de financiamento e de investimento, que implementámos desde março do corrente ano.

Estes instrumentos de financiamento e de capitalização permitem financiar investimentos até 1700 milhões

de euros para as PME e incluem: linhas de crédito com garantia para o apoio do investimento, que já estão

disponíveis; uma linha de capitalização, com financiamento a operações de capital reversível para as PME;

instrumentos de capital de risco e de apoio a Business Angels, cujo concurso foi já concluído e que vão permitir

disponibilizar, desde já, mais de 220 milhões de euros para investir em novas empresas; lançámos também

linhas de financiamento específicas para o setor do turismo, que estão já a ter uma elevada procura, e este

Orçamento vai permitir reforçar estes instrumentos e lançar o Fundo de Investimento para o Turismo.

Tivemos, no primeiro semestre deste ano, um crescimento do investimento das empresas não financeiras e

também um crescimento do investimento direto estrangeiro em praticamente todos os setores da economia.

Queremos um Portugal mais moderno e mais produtivo. Estamos, desde o primeiro dia, a promover a

inovação e a melhoria tecnológica da nossa indústria como estratégia de competitividade, não aceitando a ideia

de que a competitividade se reforça pela baixa dos salários.

Aplausos do PS.

Só criando mais valor pela inovação podemos ser mais competitivos e, este ano, estamos a demonstrar que,

mesmo com o aumento do salário mínimo e com o reforço dos salários e do rendimento, foi possível criar mais

emprego, foi possível ter mais investimento das empresas privadas.

Nesse sentido, fizemos um importante esforço de mobilização dos instrumentos financeiros e dos fundos do

Portugal 2020, mas fizemos essa mobilização também para o apoio da inovação e para o apoio e reforço da

atuação dos centros tecnológicos.

Estamos a desenvolver programas de aceleração da digitalização da indústria e de apoio às startups, com o

Indústria 4.0 e o programa Startup Portugal, que criou já uma rede de incubadoras nacionais, que lançou já

instrumentos como o Startup Voucher e o Vale de Incubação e que, neste Orçamento, concretiza mais uma das

suas medidas, o programa Semente, que cria um sistema de incentivos fiscais que coloca Portugal ao nível das

melhores práticas no apoio às startups e às empresas inovadoras.

Aplausos do PS.

Estamos também a promover a internacionalização das empresas inovadoras, alavancando as

oportunidades do Web Summit para captar novos investidores.