4 DE NOVEMBRO DE 2016

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Ora bem, estas são as vossas metas, os objetivos traçados por VV. Ex.as. O que é que dizem os resultados?

Os números, não apenas para 2016, mas os vossos próprios números para 2017, dizem que os senhores

falharam, não uma, não duas, não três, mas todas, todas as vossas metas!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ora, em 2016, mas também em 2017, nenhum destes indicadores é melhor, todos são piores, do que em

2015!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — É verdade!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — E vários deles são até piores do que em 2014!

Vejamos: a economia, o emprego, as exportações, o investimento e até o consumo privado crescem, em

alguns casos, metade ou até decrescem face ao que tínhamos em 2015. O investimento público, toda a gente

sabe, afunda! O Orçamento do Estado para 2017, tal como o Orçamento para 2016 o foi, é um arsenal de novos

impostos!

O Sr. João Galamba (PS): — Um arsenal!?

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — A dívida pública atinge recordes, não cai. E até o rendimento real

das famílias, o rendimento disponível das famílias, no primeiro semestre de 2016, segundo dados do INE

(Instituto Nacional de Estatística) — pasme-se! —, cresceu metade do que cresceu em 2015.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Falharam todas as metas pelas vossas próprias medidas de sucesso! O vosso desempenho é medíocre, o

resultado é sofrível, mas os portugueses é que pagam!

E os senhores, o que fazem? Estranhamente, acham que, por milagre, persistindo no mesmo caminho, vão

ter resultados diferentes. Mas porque é que falham os resultados da vossa governação, por responsabilidade

exclusiva das vossas escolhas?!

Destaco quatro grandes pecados deste Orçamento.

O primeiro é ser um Orçamento sem credibilidade, que trata as pessoas como objetos de uma luta eleitoral

pela sobrevivência do poder.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS e do BE.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Foi assim quando esconderam a mais essencial e básica informação

orçamental para que os portugueses não percebessem que a receita está a falhar, que o esforço fiscal para o

próximo ano vai ter de ser maior, porque o ponto de partida é pior, e que os serviços públicos estão a ter um

desempenho e uma situação bem diferentes e piores do que diziam.

Mas também foi assim com o embuste na sobretaxa. Os senhores não apenas enganaram quando puseram

em lei que a sobretaxa acabava neste ano — e ela volta em 2017 —, como disseram que ela ia acabar

gradualmente ao longo do ano. Falso! Todos os rendimentos de 2017, do primeiro ao último dia, pagam

sobretaxa! É o tal truque eleitoral, que é dizer-lhes «vamos eliminar gradualmente a retenção na fonte», a tempo

das eleições autárquicas.

Protestos do PS.