5 DE NOVEMBRO DE 2016

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Portanto, Sr. Ministro, parece ser evidente que o caminho que este Ministério está a seguir é aquele de que

precisamos: o caminho da confiança nos fundos estruturais, o caminho da boa implementação dos fundos

estruturais e o caminho para termos um bom crescimento económico e combatermos o desemprego.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas,

Pedro Marques.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os Srs.

Deputados Bruno Dias e Heitor Sousa referiram-se ambos à questão do investimento público e eu julgo que vale

a pena determo-nos sobre ele por alguns minutos.

No Orçamento para 2017, regressamos ao investimento público de uma forma significativa. Queremos mais,

com certeza. Batemos demasiado no fundo, com certeza que sim, e, ao longo do ano de 2016, confrontámo-

nos não só com uma redução brutal do ritmo do investimento público verificado em anos anteriores, como,

inclusivamente, com falta de projetos e de capacidade para lançar obras, porque nem sequer essa capacidade

estava criada. No caso do Ferrovia 2020 — em comissão já fiz essa referência e não me importo de repetir aqui

—, nem os projetos deixaram. Basicamente, o que deixaram do PETI (Plano Estratégico de Transportes e

Infraestruturas) foram os PowerPoint com indicação das linhas onde achavam que fariam investimentos — que,

aliás, mudavam conforme os dias. Mas os projetos de execução, que, todos sabemos, fazem falta para

podermos lançar concursos públicos, para podermos ter o investimento que estava previsto no PETI, no

essencial, não os encontrámos no Ministério.

Quanto ao investimento público que vamos ter em 2017, ele há de crescer, vamos ter investimento de

proximidade. Vamos, sobretudo, investir na recuperação de escolas, tais como escolas do 1.º ciclo e escolas

EB 2,3 (2.º e 3.º ciclos do ensino básico), em centros de saúde, também em património cultural espalhado por

todo o território, na ferrovia, como referi, com alterações importantes — com um avanço importante do programa

Ferrovia 2020 —, mas também no material circulante.

Em relação ao Ferrovia 2020, queria destacar que, já no próximo ano, vamos investir nas principais linhas

espalhadas pelo território. Está em curso, e vamos continuar no próximo ano, a investir na Linha do Norte, cuja

modernização, como sabem, é muito importante para a competitividade do transporte de passageiros nos

principais eixos urbanos do País; temos o arranque da modernização da eletrificação da Linha do Minho, uma

ambição de décadas que estava por cumprir, que esteve em muitos papéis e em muitos planos e que está agora

no terreno, a obra está mesmo a acontecer; temos o arranque das obras na Linha da Beira Baixa — ainda neste

ano havemos de lançar o concurso de modernização da Linha da Beira Baixa, que esteve parada, esteve

fechada demasiados anos no troço entre a Covilhã e a Guarda, e o investimento estará no terreno no próximo

ano;…

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… também no corredor sul, mais perto da fronteira, na ligação Sines-Caia, teremos investimento concreto no

terreno, já no próximo ano.

Portanto, uma boa parte do nosso plano Ferrovia 2020 já vai para o terreno para o ano. Trabalhámos neste

ano para que isso pudesse acontecer fazendo os projetos, mas fazendo também o trabalho do lado dos fundos

comunitários, porque nem sequer os concursos que permitiam financiar estes projetos nas escolas, nos centros

de saúde, no património cultural ou na ferrovia estavam lançados, Srs. Deputados. Como sabem, o essencial

deste investimento há de ser apoiado por fundos comunitários.

Quando chegámos ao Governo, estes investimentos não tinham concursos, não estava disponível o

financiamento destas obras e tivemos de fazer esse trabalho. O plano de investimento de proximidade e o plano

de financiamento das infraestruturas estão hoje no terreno. Hoje, as autarquias de todo o País estão a apresentar

candidaturas para escolas, para o património cultural, para a importantíssima reabilitação urbana, que dará mais