5 DE NOVEMBRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, dispondo de 6 segundos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Gostava

de dizer ao Sr. Ministro Adjunto que, perante a bancarrota, não fugi, resisti!

Protestos do PS.

Recebemos, da vossa parte, um país na bancarrota; entregámos um país a crescer, um país a exportar, um

país a investir.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Oxalá a história, desta vez, não se repita.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, chegámos ao fim do período de debate, na

generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII

(2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017.

Seguir-se-ia o período destinado às intervenções de encerramento do debate e posterior votação, mas vamos

agora interromper os nossos trabalhos, que retomaremos às 15 horas e 30 minutos para esse efeito.

Eram 14 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados, estamos em condições de retomar os nossos trabalhos, pelo que peço aos Srs. Agentes de

autoridade o favor de abrirem as galerias.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Antes de dar início ao período de encerramento, peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco que nos dê conta

das iniciativas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, o projeto de lei n.º 341/XIII (2.ª) — Alterações ao Estatuto do Gestor Público e aos regimes

jurídicos do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local (PSD), que baixa à 5.ª Comissão, com

conexão à 1.ª Comissão e ouvidas as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e o projeto de resolução

n.º 538/XIII (2.ª) — Propõe o reforço dos assistentes operacionais das escolas e a sua adequação às

necessidades, nomeadamente revendo os critérios que constam da Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro

(PCP), que baixa à 8.ª Comissão.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos fazer uma breve pausa, de modo a permitir a presença do

Governo.

Pausa.

Agora, sim, estão criadas todas as condições para iniciarmos o período de encerramento do debate, na

generalidade, que precede o período de votações regimentais, incluindo das próprias Grandes Opções do Plano

para 2017 e do Orçamento do Estado para 2017.

Em primeiro lugar, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.