5 DE NOVEMBRO DE 2016

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Sim, Portugal melhorou. Sim, melhorou com o Governo do Partido Socialista, apoiado pelo Partido Ecologista

«Os Verdes», pelo BE e pelo PCP.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A oposição sabe que a realidade não a ajuda; mesmo assim, entre a

reincidência na negação e a inteligência na constatação, a oposição opta simplesmente pelo vício. Questiona,

uma vez mais, as metas orçamentais, como se tivesse credibilidade para o fazer.

Este é um Orçamento garante de estabilidade, de previsibilidade, de conformidade constitucional e, também,

de rigor nas contas públicas.

Ao invés, a derrapagem nesses indicadores foi uma constante em todos os exercícios orçamentais do anterior

Governo. O Governo PSD/CDS foi, aliás, o Governo da II República que, no plano orçamental, mais, continuada

e persistentemente, se desmentiu a si próprio.

Como podem, assim, o PSD e o CDS falar sobre o défice público, quando falharam em mais de 2000 milhões

de euros, em 2012, em 750 milhões de euros, em 2013, em 5600 milhões de euros, em 2014, e em 2900 milhões

de euros, em 2015?!

Como podem PSD e CDS questionar o valor do défice público alcançado este ano — o mais baixo dos últimos

42 anos — e que a sua ex-Ministra das Finanças afiançava ser «matematicamente impossível», e o líder do

PSD «inexequível», quando não só será possível como ainda mais pequeno será no próximo ano de 2017 e

reconhecido como tal pelas instituições europeias?!

Aplausos do PS.

Como podem o PSD e o CDS falar sobre dívida pública, quando falharam sempre, sempre, as suas

previsões?! Falharam em mais 15.7 pontos percentuais, logo no primeiro ano do seu Governo, e, em mais 5.3

pontos percentuais, em 2015!

Como podem, PSD e CDS, questionar o ritmo de recuperação que este Orçamento procura para os serviços

da Administração Pública, da administração da justiça ou da educação, se, quando estiveram no governo,

reduziram em mais de 70 000 os funcionários públicos, fecharam ou desgraduaram mais de 40 tribunais e

despediram mais de 30 000 professores?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Como podem o PSD e o CDS acenar com a degradação da situação dos empregadores e dos que procuram

trabalho, quando o número de insolvências este ano é o mais baixo dos últimos quatro anos, e temos, apesar

do aumento da população ativa, a taxa de desemprego mais baixa dos últimos oito anos, mais empregados,

menos desencorajados, mais emprego a tempo completo e menos emprego precário.

Aplausos do PS.

Em suma, de que falam este PSD e este CDS? De que país falam?

Não há dúvida: não só ainda não se habituaram à sua condição de oposição, como ainda julgam que vivem

no País que desgovernaram, que desmoralizaram e que depauperaram! O Governo mudou. Portugal está a

mudar para melhor!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.