I SÉRIE — NÚMERO 20

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O Governo quer que os jovens tenham futuro em Portugal, porque sabe bem que Portugal não tem futuro se

os jovens emigrarem e não continuarem a trabalhar no nosso País.

Aplausos do PS.

Respondemos também aos pensionistas, que o anterior Governo castigou, assegurando a todos aqueles que

têm pensões até 2532 € que, já a partir do dia 1 de janeiro, as suas pensões serão atualizadas de acordo com

a Lei de Bases da Segurança Social…

O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Mentira!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e alargando o 1.º escalão a todos aqueles que têm pensões de 844 €, repondo

a todos esses o poder de compra com a atualização da inflação, bem como assegurando, agora, que 80% dos

pensionistas verão para sempre o seu rendimento protegido do aumento da inflação.

Aplausos do PS.

O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por fim, prevemos um aumento extraordinário das pensões de 10 € para todas

as pensões até 633 €, ou seja, para 1,5 milhões de pessoas que foram esquecidas pelo anterior Governo, melhor

dizendo, não foram esquecidas, foram abandonas pelo anterior Governo.

Aplausos do PS.

Para nós, os pensionistas não são a «peste grisalha»,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … nem acreditamos que o futuro dos nossos filhos passe pela pobreza dos seus

avós. Acreditamos numa sociedade decente, numa sociedade assente na solidariedade entre gerações e na

prosperidade partilhada entre todas as portugueses e todos os portugueses.

Aplausos do PS.

Há mais vida para além do Orçamento e, por isso, este Orçamento é só um instrumento ao serviço de uma

visão para Portugal e de uma estratégia de médio e longo prazo a que o Programa Nacional de Reformas

sintetiza de forma a responder, ao longo da próxima década, ao desafio de vencermos os bloqueios estruturais

que comprometem o desenvolvimento do nosso País desde o início deste século.

Por isso, este Orçamento do Estado é um instrumento que se articula com os demais instrumentos de

execução do Programa Nacional de Reformas: o Programa Qualifica, que olha para a educação de adultos e

para a formação ao longo da vida como sendo fundamental para o reforço do pilar das qualificações; o programa

Indústria 4.0, que investe na inovação do tecido empresarial; o Programa Simplex+, que recupera um programa

de modernização do nosso Estado; o Programa Nacional para a Coesão Territorial, que olha e não desiste do

nosso interior; o Programa Capitalizar, que investe na capitalização das empresas; e o Programa Nacional de

Combate à Pobreza Infantil, porque este Governo e esta maioria não se conformam com uma nova geração de

reprodução de pobreza em Portugal.

Aplausos do PS.

Por isso, cada um dos seis pilares do Programa Nacional de Reformas tem uma tradução consequente neste

Orçamento do Estado.