I SÉRIE — NÚMERO 27

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qualidade da iniciativa, da qualidade de vida daqueles que, em Portugal, são nossos concidadãos e que em nós

confiam para que Portugal possa ser um País mais próspero.

A participação no projeto europeu, a participação neste projeto, garantiu, ao longo das últimas décadas,

melhores condições de vida. E quem se lembra do País antes da sua entrada na União Europeia, antes das

comunidades europeias, sabe bem que hoje, apesar de todos os constrangimentos, Portugal é um País melhor.

A participação de Portugal no projeto europeu fez de Portugal um País melhor e é esse desígnio que o Partido

Socialista quer e vai continuar a procurar cumprir: um País melhor dentro da União Europeia.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, a questão que hoje se coloca em torno da dívida não pode ser dissociada daquilo

que temos feito para diminuir o défice orçamental e, ao mesmo tempo, mostrarmos que é possível fazer uma

política diferente, cumprindo as regras da União Europeia e da área do euro.

Vejamos: como é que podemos ter uma dívida sustentável? Reduzindo de forma paulatina o défice, com

mais crescimento económico e com menos défice e mais crescimento económico permitir uma redução

substantiva daquilo que Portugal paga pelos seus juros.

Se fizermos a política adequada, sem planos b — e penso que o Partido Social Democrata, hoje, já vai no

plano b’, mesmo depois de o Comissário Moscovici ter vindo a Portugal dizer que o País estava no bom caminho,

que cumpria e que era um País em quem a Comissão confiava para a execução do seu Orçamento… É pena

que nem depois da vinda do Comissário Moscovici o Partido Social Democrata tenha mudado de argumentário.

Voltando ao tema central, a dívida é uma questão que também se resolve com a sustentabilidade do sistema

financeiro. E o que é que este Governo tem feito? Menos défice em 2016, menos défice projetado para 2017,

tem vindo a resolver grande parte dos problemas do sistema financeiro. Temos dado todas as indicações aos

mercados de que a dívida portuguesa deve ser remunerada com uma taxa de juro mais baixa. Se prosseguirmos

este caminho, se ele for assinalado, inclusive, pelas famosas agências de rating, poderemos ter uma dívida mais

sustentável e Portugal poderá discutir, no quadro da União Europeia, aquele que é, de facto, um problema de

todos:…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. EuricoBrilhanteDias (PS): — … a dívida do conjunto dos Estados-membros da União Europeia, que

não é apenas um problema português. Mas vamos discuti-lo, cumprindo as regras e assumindo, desde início,

que a participação no projeto europeu é central para a qualidade de vida dos portugueses e para termos um

País mais próspero.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente e Srs. Deputados, começo por responder a três questões

concretas que foram colocadas.

Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, asseguro-lhe que a postura que temos tido relativamente às negociações

com o Reino Unido coincidem inteiramente com a sua posição, a do respeito pela decisão soberana do povo

britânico.

Queria também reafirmar que temos a aliança mais antiga do mundo com o Reino Unido e que toda esta

negociação tem de decorrer de uma forma amigável, protegendo naturalmente os interesses de Portugal no

Reino Unido, em particular das comunidades portuguesas que residem no Reino Unido, não criando, de forma

alguma, qualquer obstáculo aos britânicos que residem em Portugal, ao livre acesso dos britânicos a Portugal e

ao desenvolvimento das relações de amizade entre os nossos dois países, e desejando também que o Reino

Unido continue a ser, ainda que fora da União Europeia, um dos principais parceiros da União Europeia no

conjunto dos países do mundo.