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7 DE JANEIRO DE 2017

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É o seguinte:

Na noite de fim de ano, a Turquia foi violentamente abalada por um atentado cobarde na cidade de Istambul,

cometido indiscriminadamente contra civis inocentes, vitimando mortalmente 39 pessoas e ferindo mais de 60

outras. A escolha de uma discoteca para a execução deste crime é revelador da intenção inequívoca dos

movimentos terroristas em semear sentimentos de medo e insegurança nas populações atingidas, combatendo

o seu modo de vida.

Este ato criminoso, reivindicado pelo Daesh, representa um sinal claro de que os movimentos

fundamentalistas não darão tréguas a todos os Estados, identificados como alvo, prosseguindo a promoção do

radicalismo e de atos bárbaros contra as suas populações civis.

Nos últimos meses, a Turquia tem sido particularmente fustigada por uma série de atentados terroristas. Só

no ano de 2016, estes ataques foram responsáveis pela morte de mais de 200 pessoas. Mês após mês, o

terrorismo continua a arrastar consigo milhares de vidas humanas, agravando a violência dos seus métodos. No

espaço de pouco mais de 20 dias, morreram 97 pessoas, incluído o Embaixador russo na Turquia.

A repetição sistemática destes atentados reforça a necessidade da União Europeia em prosseguir o combate

firme contra o terrorismo e em fazer pleno uso de todos os instrumentos ao seu dispor, nomeadamente a

cooperação com os seus parceiros, como é a República da Turquia, cada vez mais uma ameaça presente.

Neste sentido, a Assembleia da República Portuguesa condena a barbaridade do atentado cometido e

reivindicado pelo Daesh, em Istambul, expressa o seu pesar pela perda trágica de vidas humanas e manifesta

a sua solidariedade ao povo e às autoridades turcas.

O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação do voto n.º 191/XIII (2.ª) — De condenação pelo atentado

terrorista em Istambul (BE e PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Na noite de passagem do ano, 39 pessoas foram mortas e outras 69 foram feridas a tiro na discoteca Reina,

em Istambul, na Turquia, onde estariam mais de 600 pessoas. Este ataque terrorista foi levado a cabo por um

atacante que ergueu uma bandeira do Daesh e, posteriormente, o ato foi reivindicado pela mesma organização.

Os objetivos deste ataque terrorista são claros: instaurar o medo e espalhar a violência. Insere-se no conjunto

de ataques promovidos por seguidores do Daesh, numa agenda que atenta claramente contra as liberdades e

os direitos fundamentais. A condenação inequívoca deste e de outros atentados tem de ser acompanhada pela

valorização das liberdades e dos direitos fundamentais que estão a ser atacados e não por uma limitação desses

mesmos direitos. O contrário seria ceder às pretensões dos terroristas.

Impõe-se a manifestação de pesar às famílias das vítimas e toda a solidariedade devida.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa a veemente condenação e o

profundo pesar pelo atentado terrorista que causou a morte de 39 pessoas e feriu outras 69 pessoas numa

discoteca em Istambul.

O Sr. Presidente: — Segue-se a votação do voto n.º 188/XIII (2.ª) — De condenação da opção de proceder

à construção de uma central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, Espanha (Os Verdes, PSD

e PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

A Central Nuclear de Almaraz foi construída nos anos 70 do século XX, tendo um dos seus reatores entrado

em funcionamento em 1981 e o outro em 1983. O seu período de vida útil terminou em 2010, mas o Governo

espanhol tem vindo a prolongar esse prazo.

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