Sábado, 14 de janeiro de 2017 I Série — Número 38

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEJANEIRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Foi debatido, na generalidade, o projeto de lei n.º 367/XIII

(2.ª) — Cria o regime jurídico dos conselhos municipais seniores (PSD) juntamente com os projetos de resolução n.os 450/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a valorização e regulamentação das universidades seniores (PSD), 487/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a aprovação e implementação de um plano nacional de ação para o envelhecimento positivo (PSD) e 605/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições do ensino superior da área da saúde, a inclusão do estudo da dor e da geriatria nos respetivos programas curriculares (PSD), que foram rejeitados. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Teresa Morais (PSD), Idália Salvador Serrão (PS),

Diana Ferreira (PCP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Carla Cruz (PCP), Domicília Costa (BE), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) — que também solicitou a distribuição de um documento —, Sofia Araújo, Santinho Pacheco, Luís Graça e Wanda Guimarães (PS), José Moura Soeiro (BE), Paula Santos (PCP) e Luís Montenegro (PSD).

Foram lidos e aprovados os votos n.os 195/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Prof. Daniel Serrão (CDS-PP), 196/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho (CDS-PP) e 198/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto (PS), tendo em relação a este último, a Deputada Luísa Salgueiro (PS), que procedeu à respetiva leitura, agradecido ao PAN a retirada de um voto no mesmo sentido. De seguida, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.