19 DE JANEIRO DE 2017

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Esses também são números que fazem parte do nosso dia a dia, reconhecendo e insistindo que não fugimos

a responsabilidades nenhumas e que sabemos que temos muito trabalho pela frente.

Sr. Deputado Hélder Amaral, relativamente à questão dos números e das contas, é muito evidente a melhoria

de 2015 para 2016. Os números que tenho não são do final do ano, são do final de novembro, mas cinco das

seis empresas tiveram um EBITDA positivo — como já referi, a única que o não teve foi a STCP — e o volume

de receitas aumentou em 4,7% sem ter existido nenhum aumento no tarifário ao longo desse ano.

Não temos dúvidas nenhumas sobre o que teria acontecido caso as subconcessões avançassem. O valor

que iria ser pago — chamam-lhe investimento, mas é exatamente o inverso, naturalmente é o pagamento de

uma prestação de serviços — no caso da Metropolitano de Lisboa não cobria sequer o valor dos salários e o

valor da energia. Portanto, era impensável que, há cerca de um ano, não tivesse acontecido um despedimento

coletivo e não tivesse acontecido uma grande degradação do funcionamento destas empresas.

Sr. Deputado Heitor Sousa, ainda que, no que diz respeito ao investimento na Transtejo e na Soflusa —

gostaria de o referir, porque não o escondemos —, precisemos de chegar ao final de fevereiro com o plano que

está a ser elaborado para podermos saber com mais detalhe o que nos é exigido ao longo deste ano, o

investimento na Metropolitano de Lisboa, por exemplo, está à vista de todos, não tenham a mais pequena dúvida.

Estamos a falar de 30 milhões de euros para investimento que estão neste Orçamento, dos quais a fatia mais

expressiva, com cerca de 4 milhões já gastos no próximo ano, tem a ver com a estação de Arroios. O mesmo é

verdade para a estação do Areeiro, o mesmo é verdade para o Colégio Militar, o mesmo é verdade para um

conjunto de outras estações que não vou enumerar aqui.

Depois de um programa, o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de

Recursos), que foi desenhado com a garantia de que, se ficasse como estava, nunca haveria um tostão de

fundos comunitários nem para material circulante nem para novas obras nas expansões da rede do metro de

Lisboa, as obras estão anunciadas, os projetos estão a iniciar-se e sentimos que são da maior relevância.

O mesmo é válido relativamente aos autocarros. Não quero atribuir culpas a ninguém, mas é um facto que

desde 2011 não se comprou um único autocarro para a STCP.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Para a Carris também não!

O Sr. Ministro do Ambiente: — Esta interrupção de quatro anos não se retoma ao fim de quatro dias, é

impossível que assim seja. Não estou a chamar culpado a ninguém, mas durante quatro anos não se comprou

nenhum autocarro. Estamos agora a concluir os avisos, que fecham no final do mês de fevereiro, para podermos

investir na compra de 600 autocarros para o País todo, não só para a STCP e a Carris, dos quais 200 serão

para a STCP e outros 200 para a Carris — mas depende também, naturalmente, do mérito das candidaturas

que forem apresentadas pelas empresas. Não foi mesmo possível fazer esta recuperação de forma mais rápida.

No que diz respeito aos bogies, a questão já foi resolvida. Já temos, neste momento, todas as peças de que

necessitamos, a manutenção está em curso e, tal como disse no discurso inicial, duas das composições do

metro de Lisboa, que eram 23, entraram em funcionamento ontem mesmo.

Por isso, acreditamos firmemente que 2017 é o ano em que saberemos dar resposta a esta nova confiança.

Apesar dos muitos sobressaltos que tivemos ao longo ano, os portugueses voltaram a sentir uma oferta de

transporte público, que continuará a ser público enquanto estivermos no Governo.

Sr. Presidente, se não se opuser, passo agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

para dar continuidade à resposta.

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente (José Mendes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados: Foram feitas referências por parte da bancada do CDS aos aumentos dos preços dos transportes

neste ano de 2017. Sobre essa matéria, vale a pena recordar, Sr. Deputado Hélder Amaral, que, quando se faz

um aumento no tarifário dos transportes, tem de se equilibrar duas situações: em primeiro lugar, a preocupação

em manter o transporte acessível às famílias e, em segundo lugar, a preocupação com a sustentabilidade das

empresas de transporte,…