19 DE JANEIRO DE 2017

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O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Esta linha perdeu, nos últimos 20 anos, cerca de 20 milhões de

passageiros.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Há três anos, não! Vinham de skate!

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Neste momento, a linha está obsoleta, tem uma oferta insuficiente

de comboios, há atrasos sistemáticos — é, aliás, a linha que teve mais atrasos no ano passado — e a verdade,

Sr. Ministro, é que estava prevista uma solução para esta linha, como um investimento público com fundos

comunitários de 176 milhões de euros e, ao mesmo tempo, um investimento privado no material circulante, nas

carruagens, feito através de uma concessão.

Com a mudança de Governo, o que é que aconteceu? Não houve investimento — foi realocado para outro

lado — e o Governo não encontrou, até agora, uma alternativa de investimento público. E as concessões? As

concessões nem pensar! Basta falar em concessões e as bancadas mais à esquerda começam logo numa

gritaria.

Sr. Ministro, pergunto-lhe, muito concretamente, o seguinte: qual é a alternativa que o Governo vai

apresentar?

Como temos falado muito sobre o poder autárquico, também lhe pergunto quando é que o Governo se vai

dignar a receber a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Oeiras e a Câmara Municipal de

Lisboa, que já disseram que podem ter uma solução, que querem encontrar uma solução, mas que não

conseguem dialogar com o Governo.

O Sr. BrunoDias (PCP): — O Sr. Deputado nem sabe onde é que se apanha o comboio!

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Qual é a solução e quando é que os senhores se vão dignar a

receber as câmaras municipais?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. BrunoDias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Tínhamos algumas

dúvidas que o CDS soubesse exatamente onde é que se apanha o comboio da linha de Cascais e ficámos agora

a saber que não sabem quem é o ministro que tutela o setor ferroviário.

Risos do PS.

Haveremos de continuar esta discussão, mas ficará para outro dia, certamente.

Da nossa parte, queremos chamar a atenção para um aspeto central nesta discussão e que tem a ver com

o que foi feito pelo Governo do PSD e do CDS e o modo a que chegou o transporte público. Esta situação exige

que aquilo que hoje é decidido tenha em conta o impacto das políticas que foram levadas a cabo, não só na

área operacional, mas também no aumento de preços, que, em média, foi agora de 1,5%, seguiu-se aos

aumentos brutais durante anos, o que, aliás, o Sr. Secretário de Estado já referiu.

O resultado foi o seguinte: desde 2011, o passe L123 aumentou 25% em termos acumulados; no caso do

passe para a terceira idade, o aumento foi de 102%; no caso do bilhete da CP para quatro zonas, o aumento

foi, salvo erro, de 19%.

A receita tarifária não é, em lado nenhum da Europa, o fator fundamental do financiamento das empresas de

transporte público — não é! —, mas é um fator fundamental para atrair ou para afastar a utilização do transporte

público. E é neste contexto concreto que as decisões são tomadas.

Aliás, nas empresas privadas de transporte, no nosso País, os bilhetes ficaram mais caros e não foi 1,5%,

foi mais. Ficaram bastante acima de 1,5% — as questões das médias têm sempre este problema.