19 DE JANEIRO DE 2017

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Os Srs. Deputados irão afirmar que a raiz do problema esteve no anterior Governo, mas aí eu deixo-vos

informação precisa: o saldo operacional destas empresas, em 2010, era de 65 milhões de euros negativos; em

2013, era de 22 milhões de euros positivos; em 2015, estas empresas aumentaram em 2% o número de

passageiros transportados e reduziram em 7% os custos operacionais.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — As carruagens pararam!

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Estranhamente, nesses anos, a CGTP sempre lutou contra todas as

medidas que foram permitindo aliviar a fatura que os contribuintes tinham de pagar e invocaram

permanentemente o interesse dos utentes e o serviço público prestado pela companhia.

Deixo-vos uma reflexão, Srs. Deputados: o que teria sido realizado por estas empresas se tivesse ocorrido

alguma contenção no movimento sindical?

Sr.as e Srs. Deputados, convosco no Governo as coisas mudaram, naturalmente, mas não foi a favor dos

utentes, apesar das greves terem deixado de fazer parte do seu dia a dia. Aos utentes dos transportes públicos

é hoje oferecido um serviço deficiente e medíocre e não só nos dias de greve, é todos os dias.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: se hoje estamos a debater

transportes públicos e não transportes privados é porque o Governo do PS, com o apoio desta maioria

parlamentar de esquerda, impediu o desmantelamento do serviço público de transportes.

Aplausos do PS.

O PSD e o CDS, no anterior Governo, lançaram o maior ataque ao serviço público de transportes em Portugal.

A dois meses das eleições legislativas, lançaram sete processos de privatização: tentaram privatizar a TAP,

privatizaram a CP Carga, tentaram privatizar a EMEF, tentaram privatizar a Carris, tentaram privatizar a

Metropolitano de Lisboa, tentaram privatizar a STCP e tentaram lançar novamente a privatização da Metro do

Porto.

No caso dos transportes urbanos do Porto — metro do Porto e STCP — lançaram um ajuste direto — repito,

não foi um concurso, foi um ajuste direto — de 820 milhões de euros, um processo com total falta de

transparência, contra a vontade dos autarcas de todos os partidos, incluindo os partidos e os autarcas de direita

da Área Metropolitana do Porto.

Aplausos do PS.

A estratégia da direita durante quatro anos, de 2011 a 2015, era só uma: degradar o serviço público de

transporte de passageiros — reduzir pessoal, reduzir a frota, reduzir a oferta, reduzir a segurança e aumentar

os tarifários.

O preço dos títulos intermodais nos primeiros 18 meses de mandato do anterior Governo do PSD e do CDS

subiu 20%. Hoje protestam por causa de um aumento de 1,5%, mas nos primeiros 18 meses de mandato do

anterior Governo, aumentaram o preço dos títulos intermodais em 20%!

A estratégia era simples: era deixar as empresas públicas à mão de qualquer privado que quisesse pegar

nelas e fazer lucro.

Vamos a números: a redução da oferta na STCP e na Metro do Porto, entre 2010 e 2015, foi de 24%. Já na

Carris e na Metropolitano de Lisboa a redução da oferta, entre 2010 e 2014, foi de 22%. Entre 2011 e 2015,

Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa perderam 1000 trabalhadores. Como é possível ter um

serviço de qualidade quando deixam estas empresas, que prestam um serviço público de transporte, perder

1000 trabalhadores?!